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Os advogados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) questionaram a lisura da recuperação de vídeo postado e deletado pelo cliente, em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes. em Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) disse ter recuperado a postagem e enviou relatório ao técnico Supremo Tribunal Federal (STF), elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, com os procedimentos adotados.
A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023. No entanto, a Meta — responsável pelo Facebook, rede social em que a mídia foi compartilhada — informou que o conteúdo não estava disponível, porque a empresa não foi intimada em tempo hábil.
Assim, a equipe da PGR fez o trabalho de recuperação do vídeo e de informações relativas à postagem, no âmbito do Inquérito nº 4.921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos. O relatório produzido pelo MPF analisou vestígios digitais da publicação feita pela conta do ex-presidente.
No entanto, os advogados de Bolsonaro disseram que não é possível “sustentar com absoluta certeza que o vídeo hospedado na plataforma Metamemo é o mesmo que aquele que foi deletado exige uma fundamentação técnica, meticulosa e detalhada, indo além da simples associação entre plataformas diferentes. A cautela, aqui, é essencial para evitar conclusões”, alegaram os advogados em argumentação ao Supremo.
A defesa chamou as alegações de “precipitadas” e “baseadas apenas em conexões superficiais entre o vídeo originalmente deletado e aquele supostamente preservado em um segundo provedor”.
Paa os advogados, a conclusão do laudo é clara ao indicar que foi realizada uma “análise perceptual” dos vídeos, o que, para eles, não se equipara a uma análise técnica, como seria apropriado em um processo de perícia.
O vídeo
Em 10 de janeiro, Bolsonaro compartilhou no Facebook trecho de entrevista concedida pelo procurador do estado de Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022.
O conteúdo foi apagado cerca de duas horas depois. Por causa dessa publicação, ainda em janeiro, o MPF solicitou ao Supremo a inclusão de Bolsonaro no Inquérito nº 4.921.
Alvo de investigação do STF e da Polícia Federal, Bolsonaro prestou depoimento a esta corporação, em 26 de abril deste ano, e declarou que estava sob efeito de morfina quando postou o vídeo.
O ex-mandatário afirmou, em depoimento à PF, que a intenção era enviar o vídeo pelo WhatsApp, e não publicá-lo no Facebook. O post foi apagado cerca de duas horas depois de ser divulgado. Na ocasião, Bolsonaro havia recebido alta, após ser internado com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, e teria sido medicado com morfina, segundo os advogados dele no caso.
