O Amazonas registrou 35.037 ocorrências de violência doméstica contra mulheres em 2025, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), consolidados até 29 de dezembro. Manaus concentrou a maior parte dos casos, com 22.133 registros, o equivalente a mais de 60% do total.
Os números reforçam a necessidade de ampliar o debate sobre prevenção e proteção às mulheres. Casos de repercussão nacional, como o de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu após ser atropelada e arrastada por um ex-companheiro em São Paulo, reacenderam a discussão sobre feminicídio e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Nesse contexto, o artigo “Defesa Pessoal Feminina como Estratégia de Empoderamento: Políticas Públicas em Construção, entre a Legislação Proposta e a Prática no Amazonas”, publicado em dezembro de 2025 na Interference Journal of Arts and Culture (IJAC), analisa a defesa pessoal feminina como instrumento de proteção e empoderamento. O estudo reúne pesquisadores e especialistas de diferentes áreas e destaca a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha como marcos fundamentais na proteção dos direitos das mulheres.
A pesquisa aponta que a defesa pessoal pode integrar políticas públicas voltadas à prevenção da violência, aliando esporte, educação e assistência psicossocial. A proposta inclui a oferta de cursos de autodefesa em espaços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, com foco especial em populações socialmente vulneráveis.
Segundo a autora Adriana Almeida Lima, doutora em Direito e professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a iniciativa busca oferecer ferramentas práticas de proteção e, ao mesmo tempo, legitimar a defesa pessoal feminina como política pública integrada, capaz de fortalecer a autonomia e a consciência social.
O papel do Estado na prevenção também é ressaltado no estudo. Para a desembargadora Gisele Falcone Medina, investir em formação contínua, acolhimento e políticas permanentes é essencial para transformar o enfrentamento à violência contra a mulher em prioridade institucional. Já o desembargador Flávio Humberto Pascarelli destaca a importância da vontade política para que essas ações deixem de ser pontuais.
No Amazonas, uma das iniciativas analisadas é o curso gratuito de Defesa Pessoal Feminina, criado em 2023 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (SEDEL). O programa utiliza técnicas de artes marciais e inclui acompanhamento psicossocial. Em 2025, a 15ª edição formou mais de 3 mil mulheres em Manaus, Parintins e Maués.
Para o coronel da Polícia Militar Thiago Balbi de Souza Lima, um dos principais desafios no atendimento às vítimas é o autorreconhecimento da violência, agravado por barreiras estruturais e geográficas. Segundo ele, políticas de defesa pessoal contribuem para a prevenção ao fortalecer a autoestima, a percepção de risco e a capacidade de buscar apoio institucional, ajudando a interromper o ciclo da violência.
