Um delator na investigação que apura esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou à Polícia Federal (PF) ter sido punido, por vingança, após suspender pagamentos relacionados à compra de sentenças.
Segundo a versão dele, as medidas teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (foto em destaque), após o delator suspender pagamentos.
De acordo com as informações apresentadas, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes.
Em um dos episódios citados, em um processo de reintegração de posse, Guerreiro Júnior proferiu decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria.
Ainda conforme o delator, há indícios de que essa decisão específica teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado.
O relato aponta também que, após a suposta aquisição de decisões judiciais, o delator suspendeu o pagamento das parcelas anuais referentes à compra da propriedade rural.
A partir desse momento, segundo ele, passou a sofrer uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum e em desacordo com as normas legais.
Operação
Uma operação foi deflagrada nessa quarta-feira (1). Ao todo, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. A operação também resultou no sequestro de 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00. Além disso, foram confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00. Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicóptero, bolsas de luxo, joias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil.
Dois desembargadores, Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados.
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
