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Dezesseis deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que garante desconto de 50% no IPVA a carros elétricos no Amazonas pelo prazo de cinco anos. A votação ocorreu na sessão de quarta-feira (18), véspera do feriado de Corpus Christi, em sessão esvaziada. O projeto foi enviado ao governador Wilson Lima (União Brasil) para análise.
De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o projeto altera a Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que já concede descontos e benefícios relacionados ao pagamento do IPVA, para incluir a isenção em 50% na alíquota do imposto sobre veículos elétricos, com placa local, pelo prazo de 5 anos. O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano.
De acordo com dados da Senatram (Secretaria Nacional de Trânsito), atualmente, o Amazonas tem frota de 1,2 milhão de veículos. São 49,4 mil carros elétricos (incluindo os híbridos).
De acordo com o autor, a propositura visa desacelerar a degradação ambiental no Amazonas. Os carros elétricos são veículos movidos exclusivamente por motores elétricos alimentados por baterias recarregáveis. Ao contrário dos automóveis com motores a combustão interna, que utilizam gasolina, etanol ou diesel, os elétricos não emitem gases poluentes durante o funcionamento — o que os torna uma alternativa mais limpa e sustentável.
“A poluição atmosférica ao longo dos anos vem atingindo níveis preocupantes e mesmo as melhorias tecnológicas obtidas no desenvolvimento de combustíveis e motores não tem trazendo os benefícios esperados incentivados por longos períodos de redução do IPI”, diz a justificativa do projeto.
