A autônoma Lucicleia Santiago chegou na unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona oeste de Manaus acompanhada do filho, Miguel, de 6 anos e foi o primeiro atendimento da semana no novo posto de emissão de Carteirinha de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Além do PAC Compensa, as Pessoas com Deficiência (PcDs) podem tirar a carteirinha do PCD, solicitar o Passe Legal, Passa-Fácil, Credencial de Estacionamento para Idoso e PCD, e do Passe Interestadual em outros cinco PACs: Alvorada, Parque Dez, ViaNorte, São José e Studio 5.
Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, frisa que ampliar os locais de oferta do serviço é uma determinação do governador Wilson Lima. “A ideia é descentralizar de uma única sede para chegar mais próximo do cidadão. Então pode procurar nessas unidades, no horário das 8h às 17h, para fazer o seu cadastro. Em torno de 20 dias, a carteirinha já está pronta e pode ser entregue na unidade em que foi atendida”, explica.
“O Crédito + Inclusão pode ser aderido por pessoas com deficiência ou pelos pais responsáveis por essas pessoas. É interessante informar que o crédito antes era de R$ 5 mil e passou a ser, a partir de agora, de R$ 8 mil até R$ 21 mil”, destaca a secretária Jussara Pedrosa.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD) atendeu, em média, 360 solicitações de Ciptea, 470 solicitações da carteirinha de PCD, e 140 de Passe Legal. Com a ampliação dos pontos de solicitação e emissão, a quantidade de oferta deve ser cinco vezes maior, mensalmente.
Nos espaços, PcDs ou seus responsáveis legais também poderão aderir ao Crédito + Inclusão, programa de financiamento em parceria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Lucicleia não conhecia a linha de crédito, mas disse que já vai aproveitar. “Com certeza, essa informação é nova, mas é de extrema precisão”, pontuou a autônoma.
Como solicitar
Para os serviços de emissão de carteirinhas, os interessados deverão preencher um requerimento e anexar um relatório médico, com indicação da Classificação Etária Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID), além do RG, CPF, certidão de nascimento, tipo sanguíneo, comprovante de residência, número de telefone e foto 3×4.
O responsável legal da pessoa com TEA também deverá apresentar o documento de identificação, comprovante de residência, telefone e e-mail.
