
O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira teve a aposentadoria aprovada nesta terça-feira (19) pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) encerrando 21 anos de atuação na magistratura. Chalub ingressou no tribunal pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada a advogados. O magistrado completa 75 anos no dia 27 de agosto.
Durante sessão plenária marcada por homenagens, colegas destacaram sua trajetória, ética profissional e contribuição ao Judiciário. Chalub afirmou que se aposenta com a sensação de missão cumprida e deixou mensagem aos futuros concorrentes à vaga: “Que lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”.
Com a publicação da aposentadoria no DJe (Diário da Justiça Eletrônico), a Presidência do TJAM comunicará oficialmente à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — Seccional Amazonas a abertura da vaga.
A entidade poderá iniciar o processo eleitoral para elaboração de lista sextupla, que será submetida à votação pelo Pleno do tribunal. Os três nomes mais votados serão enviados ao Poder Executivo Estadual, que escolherá o próximo desembargador.