O desembargador Délcio Santos, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou nesta semana a suspensão do processo legislativo disciplinar aberto pela Câmara Municipal de Itacoatiara contra o vereador Sóstenes Adiel Batista, o Totty Adiel.
O parlamentar é acusado de agredir a esposa, mas alega que é alvo de “perseguição política”.
Délcio afirmou que o recebimento da denúncia contra o parlamentar só poderia ocorrer após a emissão e análise em plenário de parecer da Comissão de Ética Permanente da Câmara de Itacoatiara.
Conforme Totty, a denúncia foi recebida diretamente pelo plenário, que instalou a comissão processante logo em seguida.
“Considerando que a Comissão de Ética Permanente não se confunde com a própria comissão processante, é autorizado concluir que, antes do juízo sobre o recebimento, seria necessária a emissão de parecer pela Comissão Permanente. Submetido este documento à Plenário, seria realizada a deliberação acerca do recebimento da denúncia”, afirmou Délcio.
A abertura do processo disciplinar contra o vereador foi baseada em registro da ocorrência na Delegacia de Itacoatiara feito pela esposa de Totty, Saline Almeida Rodrigues. A mulher relatou que o marido chegou bêbado em casa e, durante uma discussão, o vereador a segurou pelo braço e depois puxou os cabelos dela. Ela disse que conseguiu sair de casa com ajuda da irmã.
A denúncia por quebra de decoro parlamentar, com pedido de cassação, chegou à Câmara de Itacoatiara através do advogado Leandro Alves Negreiros Teixeira. Ele alegou que Totty agrediu a esposa com socos e tapas e arremessou ela na parede, deixando escoriações e causando “lesões contusas em couro cabeludo”.
Ao recorrer à Justiça para trancar o procedimento, Totty afirmou que é alvo de “perseguição política” por parte dos colegas. Sobre a falta de parecer da comissão de ética, o vereador alegou que o processo “vem sendo feito ao atropelo de formalidade exigida ao processamento dessa espécie de denúncia”.
