por: *Augusto Bernardo Cecílio
A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua iniciativa inovadora no combate à violência contra a mulher.
Sua cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”, distribuída em escolas da capital e do interior do Amazonas, conquistou destaque no Prêmio CNJ de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa importantíssima, principalmente pelas barbaridades diárias vividas pelas mulheres, com números alarmantes de ameaças, agressões, assédio moral e sexual, estupros, perseguições e feminicídios.
A publicação, elaborada com linguagem acessível e direta, busca conscientizar jovens sobre a violência doméstica, esclarecendo conceitos como a Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência. A iniciativa, que já alcançou diversas comunidades amazonenses, é parte das ações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, liderada pela desembargadora. “Nosso objetivo é educar desde cedo, promovendo uma cultura de respeito e prevenção”, afirma a magistrada.
O reconhecimento do CNJ destaca o impacto da cartilha na formação de uma nova geração mais consciente sobre os direitos das mulheres e a importância de combater a violência de gênero. Além disso, a desembargadora também é autora do livro “Comarcas do Amazonas”, que detalha a evolução do Judiciário amazonense, reforçando seu compromisso com a justiça e a cidadania.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com mais de 43 anos de experiência no Poder Judiciário, a nossa homenageada possui uma bela formação acadêmica, com expressivos serviços prestados à sociedade amazonense e à justiça brasileira.
Eleita presidente do TJAM para o biênio 2014-2016, sendo a segunda mulher a ocupar o cargo na história da instituição, atuou como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) entre 2010 e 2012, conduzindo as Eleições Gerais com competência reconhecida.
Possui trajetória marcada pela dedicação à justiça, celeridade processual e inclusão social, além de contribuições acadêmicas, como a autoria do livro Senhoras da Justiça, A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica, livro resultante de 10 anos de pesquisa, abordando a evolução da participação feminina na magistratura e carreiras jurídicas e destaque para figuras pioneiras da justiça brasileira e do TJAM, além de reflexões sobre personagens históricos e mitológicos relacionados à justiça.
Por fim, diante de tantas habilidades e competências, destacamos a liderança no Poder Judiciário, ênfase em gestão de tribunais e celeridade processual, compromisso com a inclusão e capacitação de servidores e juízes, experiência em condução de eleições e fortalecimento da democracia, com intensa pesquisa acadêmica e produção intelectual no campo do Direito e da história das mulheres na justiça.
Voltando ao reconhecimento nacional, a premiação reforça a relevância de ações educativas no enfrentamento à violência, alinhando-se a campanhas nacionais como o Agosto Lilás. O TJAM, com a atuação de magistrados como Graça Figueiredo, segue firme na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais justa.
*Auditor fiscal e professor
