por: Veículos com placa final 1, 2 e 3 poderão ser licenciados até maio. O desconto para quem paga antecipadamente pode chegar a 10%.
Desde o dia 1º de janeiro, já estão em vigor os novos prazos para o Licenciamento Anual de Veículos.
No Amazonas, o pagamento desse serviço pode ser feito de forma parcelada em até três meses. Contudo, quem paga antecipadamente, têm desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 5 até 10%.
Por exemplo, veículos com final de placa 1, 2 e 3 podem ser licenciados até o dia 31 de maio, porém, para obter o desconto de 10% no IPVA o pagamento deve ser feito em cota única até 31 de março.
Quem optar por licenciar em abril, só conseguirá 5% de desconto no Imposto e, em maio o valor será integral.
Taxa+IPVA+Multa
O Detran Amazonas alerta que o licenciamento anual de um veículo só é efetuado com o pagamento do IPVA, a Taxa do Detran e multas (caso o veículo tenha).
Se uma dessas não for paga, o veículo não será considerado licenciado e, se for parado pela fiscalização, poderá ser removido ao parqueamento, caso o débito não seja saldado.
Hoje, nas blitze do Detran-AM, já é possível fazer o pagamento do licenciamento em atraso por meio do cartão de crédito ou débito.
Mesmo com a quitação do licenciamento numa blitz, estando ele em atraso, o condutor ainda é enquadrado com base no art.230 V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira de Habilitação.
Como Licenciar
Para realizar o licenciamento, o proprietário deve acessar o site do Detran Amazonas (www.detran.am.gov.br/servicos/licenciamento-anual/) e solicitar o serviço.
Depois basta inserir os dados do veículo e gerar o boleto da taxa, o do IPVA e das multas, se houver.
Desconto do bom condutor
O percentual de desconto pode chegar a 30% se o proprietário, além de pagar o imposto antecipado integralmente, também entrar com o pedido de benefício baseado na Lei do Bom Condutor.
Desde 2014, de acordo com a lei estadual 203/2014, o condutor que não tiver infração de trânsito faz jus à redução no valor do IPVA.
Quem não cometeu infração no ano passado, tem direito a 10% de desconto. Quem não teve multa em 2020 e 2021, 15% e quem foi regular nos últimos três anos, 20%.
A solicitação do desconto do Bom Condutor deve ser feita até 30 (trinta) dias antes do vencimento do imposto, através de pedido no Protocolo Virtual disponível no site da Sefaz-AM.
Aumento do IPVA
A alíquota do IPVA vai ficar mais cara a partir de 2023, subindo de forma progressiva e chegando a até 4%, em 2024.
Pelo texto enviado pelo governador Wilson Lima e aprovado pelos parlamentares, a cobrança do IPVA sofrerá o seguinte reajuste a partir do próximo ano:
- de 2% para 2,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com até 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 3%
- de 3% para 3,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com mais de 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 4%;
