Conforme a PF, servidores do Detran-AM realizavam a baixa indevida da restrição tributária no sistema, de forma que o proprietário, ou o intermediário, pudesse transferir o veículo para qualquer localidade do país sem o pagamento dos tributos devidos
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), emitiu uma nota nesta quarta-feira (17), onde afirma que colaborou com as investigações da Polícia Federal nesta quarta-feira (17) em Manaus. Segundo o comunicado, o órgão cortou na própria carne ao deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que pôs fim a um esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais, em dezembro de 2020. Na época, 26 pessoas foram presas, entre elas despachantes veiculares, servidores do órgão, estagiários e ex-servidores.
A nota informa ainda que toodas as pessoas presas ligadas ao Detran-AM foram desligadas do órgão logo após a operação, ainda em 2020.
Esquema – As investigações descobriram que o esquema funcionava da seguinte maneira: veículos que por lei eram vendidos em Manaus com isenção tributária de ICMS e IPI, como por exemplo caminhonetes e motocicletas, acabavam não tendo a restrição de circulação fora do Amazonas incluída no documento no ato do primeiro emplacamento. Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no estado acabava revendido em outros locais pelo preço maior.
Desde a descoberta da fraude, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, determinou mudanças no sistema para que a prática não mais ocorresse. O órgão estadual de trânsito do Amazonas seguirá colaborando com as autoridades para que todos os envolvidos nesse crime sejam devidamente responsabilizados.
