O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre as atribuições do órgão está reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusadas de atividades políticas, foram mortos em dependências policiais durante o regime militar.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, 1º, o governo promoveu quatro mudanças no órgão, entre elas, a inclusão do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), do mesmo partido de Bolsonaro e fiel aliado na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar do também deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O novo integrante, de 24 anos, também é alinhado com Bolsonaro em sua interpretação sobre o regime que governou o país entre 1964 e 1985.
Bolsonaro mudou também a presidência do órgão: sai Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e entra Marco Vincius Pereira da Carvalho, assessor especial de Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família de Direitos Humanos, ao qual a comissão está subordinada. O decreto é assinado pela chefe da pasta.
As outras mudanças são a entrada do coronel da reserva Wesley Maretti e Vital Lima Santos, advogado graduado em Ciências Militares pela Acadamia Militar das Agulhas Negras. Eles entram nos cadeiras de Rosa Maria Cardoso Cunha, advogada que integrou a CNV, e João Batista da Silva Fagundes, ex-deputado federal por Roraima (entre 1983-1987 e 1991-1995) ex-ministro do Superior Tribunal Militar.
Polêmica
As mudanças ocorrem após a comissão reconhecer que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, morreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro” — conforme revelado pelo blog Radar. Na última segunda-feira, ao criticar a atuação da OAB, Bolsonaro atacou o líder da entidade colocando em dúvida esta versão.
Eugênia Fávero, que foi substituída, classificou a decisão como uma represália. “Lamento muito porque os familiares vão perder esse mínimo espaço de apoio que eles tinham do Estado brasileiro”, disse. Ainda no comando do órgão, ela saiu em defesa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, filho de Fernando, que foi atacado por Bolsonaro.