por: Dragagem, sinalização e monitoramento dos rios começam neste mês.
Diante a iminente seca deste ano, com rumores de que poderá ser mais drástica do que a do ano passado, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Erick Moura, detalhou as medidas já providenciadas para o combate à estiagem no Amazonas e nos demais estados da região Norte.
Entre as medidas anunciadas está uma série de licitações de contratos, que permanecerão em vigor ao longo de cinco anos e vão garantir obras de dragagem e sinalização, assim como estudos hidrológicos dos rios amazônicos.
As ações governamentais foram anunciadas por Moura nesta semana quando participara da conferência Diálogos Amazônicos, uma promoção da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).
“Estamos trabalhando já na permanência de extremos climáticos. Ao contrário das chuvas e das enchentes, que ocorrem a olhos vistos, a estiagem é uma tragédia silenciosa. Portanto, o governo federal, no ano passado, teve problema com as dragagens em caráter emergencial.
E, das lições aprendidas, a principal delas foi justamente contratar um modelo para cinco anos”.
Por conta disso, o Ministério dos Transportes prometeu realizar dragagem, sinalização e o monitoramento dos rios do Amazonas e da região, principalmente do Madeira, onde ocorreu o maior gargalo da estiagem. Tal programa de prevenção terá duração de cinco anos.
“Ou seja, a gente não vai ficar os solavancos nos principais eixos logísticos das hidrovias do estado do Amazonas”, disse Moura.
Dragagem dos rios é aguardada até agosto para ser efetiva
Um dos maiores operadores de cargas do Amazonas, o Super Terminais aguarda o início da dragagem (escavação) dos rios amazônicos até 15 de agosto. Já há uma percepção de que o serviço poderia ter começado antes e a data é considerada o limite para que a obra seja efetiva como prevenção aos efeitos da seca aguardada para o segundo semestre.
A empresa anunciou, nesta semana, a Operação Itacoatiara, que deve ser executada caso a dragagem não inicie até 15 de agosto. O plano consiste em instalar um píer flutuante ao lado da margem esquerda do rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), para fazer o transbordo (transferência) das cargas dos navios para balsas, permitindo a chegada dos contêineres até Manaus.
A estrutura contará com três guindastes, empilhadeiras, plataformas elevatórias e outros equipamentos similares O serviço ficará ativo todos os dias, em todos os turnos. O investimento total é de cerca de R$ 45 milhões.
Segundo semestre
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que está em andamento o processo para contratação da empresa que realizará a execução e supervisão do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e do Plano de Sinalização Náutica em trechos, como o rio Amazonas (de Manaus a Itacoatiara) e o rio Solimões (de Coari a Codajás, Tabatinga a Benjamin Constant, e Benjamin Constant a São Paulo de Olivença).
“O processo está aguardando emissão de Licença Ambiental, para divulgação do Edital de Contratação. Será realizada licitação na modalidade Pregão. A previsão de início dos serviços é para o segundo semestre de 2024”, diz a nota.
Concessão
Di Gregório avalia que a concessão do rio Madeira, anunciada pelo governo federal, pode ser uma das soluções para as dificuldades enfrentadas pela navegação. Embora o rio seja chamado por alguns de ‘hidrovia’, há uma série de requisitos ausentes, como sinalização e batimetria (medição da profundidade).
O edital de concessão do rio está previsto para ser publicado em dezembro. Ainda é incerto se a região do Tabocal e da Foz do Madeira, por onde passam os navios com cargas que chegam a Manaus, será incluída. O diretor do Super Terminais diz que essa promessa já foi feita.
Um contraponto à concessão é o fato de que a navegação no rio ficará sujeita a pedágios. Para o diretor do Super Terminais, isso não será um problema se a empresa que adquirir os direitos de atuação cumprir com o que for determinado em contrato.
“Se for prestado um bom serviço, esse pedágio será muito bem pago. Agora, claro, é preciso saber o preço. Se vão cobrar US$ 1 por tonelada, US$ 2, ou até R$ 1, R$ 2. Mas se prestar um bom serviço, assim como uma rodovia, se tiver sinalização, canal de navegação, balizamento, segurança, não vejo problema. Não adianta é fazer a cobrança e não entregar serviço”, diz.
Hidrovia do Madeira
Questionado sobre a hidrovia do rio Madeira, que vai entrar em processo de licitação, já anunciado pelo Ministério dos Transportes, o diretor do Dnit disse que o assunto está sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Enquanto a concessão privada não acontece e todo o processo se desenrola, Moura afirmou que o departamento está cuidando do que está posto.
“A gente tem um contrato em vigor. Agora, em junho, vamos entrar no trecho de Porto Velho até Manicoré já está contratado. De Manicoré até a foz do rio Amazonas, vamos fazer outro contrato e, em 2024, teremos dois trechos em atividade constante”.
Sobre a concessão à iniciativa privada, da hidrovia do Madeira, Moura tem opinião de que é preciso o debate, chamar os parlamentares, a sociedade para se entender melhor o que que Antaq está propondo.
“Enquanto isso não acontece, estou tratando da hidrovia como infraestrutura. Eu tenho que fazer a dragagem e o Dnit está lá de prontidão para fazer o serviço necessário”.
BR-319
Sobre o relatório do grupo de trabalho da BR-319, que deveria ter sido entregue ao Ministério dos Transportes em fevereiro, Moura não quis emitir opinião. Disse apenas que todos do departamento estão aguardando a divulgação nos próximos dias.
Mas, não divulgou a data exata.
