O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) declarou emergência em portos públicos de oito cidades do Amazonas porque o prazo dos contratos de operação dos terminais terminou nesta segunda-feira (18).
Segundo o Dnit, os portos podem ser fechados caso não passem por um novo processo licitatório.
Segundo a Portaria nº 5.141, publicada na última quinta-feira (14), os portos ficam nos municípios de Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (em Manaus). Também está no fim o contrato de operação do porto de Caracaraí, em Roraima.
Conforme o Dnit, o processo de licitação para a operação dos portos não foi concluído em tempo hábil. Para não afetar o funcionamento dos terminais, será feita contratação emergencial e temporária de uma empresa para operar os portos até que a licitação seja concluída. O nome da empresa não foi informado.
“A portaria de emergência visa garantir a operação rotineira dos portos, com as equipes de manutenção e operações, visando garantir o funcionamento das instalações. O DNIT está trabalhando em ações para revitalização de portos na região, mas não tem relação com a emergência citada”, disse o órgão, em nota.
“O Departamento informa, ainda, que a portaria não tem relação com as prefeituras, uma vez que ações relacionadas aos portos em questão, são de responsabilidade do DNIT”, acrescenta.
O Dnit também informou que a emergência não se deve a falhas estruturais nos portos, mas sim ao processo de contratação para o serviço, que não foi concluído.
