No primeiro semestre deste ano houve 92 transplantes de órgãos e tecidos no Amazonas, sendo 39 de rim e 53 de córnea. O número reflete tendência nacional de crescimento com 14,9 mil procedimentos realizados no país, um aumento de 21% em relação a 2022.
Apesar do avanço, o MS (Ministério da Saúde) alerta que 45% das famílias brasileiras ainda recusam a doação. Atualmente, mais de 80 mil pessoas aguardam por um transplante no Brasil, sendo 258 no Amazonas.
Para enfrentar essa barreira, o governo lançou o Prodot (Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes), que busca valorizar as equipes hospitalares responsáveis pela identificação de doadores, logística e acompanhamento dos procedimentos.
Pela primeira vez, esses profissionais terão incentivos financeiros vinculados ao volume de atendimentos e aos indicadores de desempenho, incluindo o aumento das doações.
O programa dispõe de R$ 20 milhões por ano para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes. Desse total, R$ 13 milhões serão destinados à inclusão de novos procedimentos, como transplantes de membrana amniótica para casos graves de queimaduras, e transplante multivisceral, destinado a pacientes com falência intestinal.
Os outros R$ 7,4 milhões financiam o Prodot, voltado para ampliar o percentual de doações familiares.
A campanha de incentivo à doação de órgãos deste ano expõe histórias reais de doadores e profissionais de saúde envolvidos em todo o processo, desde o acolhimento até o transplante, sob o mote “Doação de Órgãos. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece.”
O Ministério instituiu a PNDT (Política Nacional de Doação e Transplantes) por portaria específica, ampliando o acesso a transplantes em regiões com menor oferta de procedimentos.
A nova regulamentação incorpora tecnologias e protocolos avançados, como transplantes de intestino delgado e multivisceral no SUS, uso rotineiro da membrana amniótica para queimaduras e prova cruzada virtual para compatibilidade imunológica, beneficiando pacientes no Amazonas e em todo o país.
Como formalizar a doação de órgãos
A manifestação de vontade de doar órgãos é feita pela plataforma e-Notariado. O interessado solicita um Certificado Digital Notarizado, participa de videoconferência com um tabelião e assina eletronicamente o documento, escolhendo os órgãos que deseja doar.
A autorização é integrada à Central Nacional de Doadores de Órgãos e pode ser revogada a qualquer momento.
Como funciona a AEDO
O processo é totalmente digital, realizado por meio da plataforma e-Notariado. O interessado acessa o site da AEDO, solicita gratuitamente um Certificado Digital Notarizado, realiza videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar.
A AEDO passa a integrar automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultada por profissionais de saúde credenciados no Sistema Nacional de Transplantes. O documento pode ser revogado a qualquer momento pelo cidadão.
Com mais de 42 mil pessoas na fila por um transplante no Brasil, a AEDO representa um instrumento poderoso de conscientização e engajamento.
