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DPE-AM apresenta projeto de segurança fundiária e sustentabilidade na COP30

Projeto Cinturão Verde chamou atenção de representantes de instituições públicas do Amazonas. Programação também incluiu apresentação de pesquisas acadêmicas da UEA relacionadas ao tema.

O projeto Cinturão Verde, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), despertou interesse de autoridades e representantes da sociedade civil durante sua apresentação no estande das Defensorias do Brasil, na Zona Verde da 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) nesta semana.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e busca garantir segurança fundiária a produtores rurais, fortalecer a agricultura familiar e conter a expansão desordenada de Manaus. Professores da Universidade do Estado do Amazonas, Sérgio Duvosin Júnior e Adriana Lima, apresentaram pesquisas com base técnica e científica que dialoga diretamente com o projeto.

Embasamento acadêmico

Um dos pilares do Cinturão Verde é o uso de dados científicos para orientar políticas públicas. Nesse contexto, o professor Sérgio Duvosin apresentou resultados de uma expedição com 18 pesquisadores pelo Rio Amazonas, que coletou amostras de água em oito municípios entre Amazonas e Pará.

O estudo, cujo método de pesquisa será usado para compor as políticas públicas propostas pelo Cinturão Verde, é parte do Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solo do Amazonas (ProQAS/AM). A viagem começou em Manaus e encerrou em Belém para ter os resultados expostos durante a conferência.

Além de Duvosin, também palestrou no estande da Defensoria, a professora Adriana Lima, que tem um projeto modelo de Gestão Ambiental Comunitária, com ênfase na aplicação de créditos de carbono.

Cinturão Verde

O Cinturão Verde propõe converter a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, gerador de empregos, alimentos e equilíbrio ecológico, com potencial para ser replicado em qualquer lugar do mundo. Para viabilizar a proposta, a Defensoria aplica a técnica do processo estrutural, visando soluções sistêmicas com planos, metas e normas que garantam implementação efetiva, em lugar de medidas pontuais.

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