por: DPE-AM tenta garantir a permanência de flutuantes nas calhas dos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus. A atuação ocorre após uma decisão judicial determinar a remoção dessas estruturas da área.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mobilizada para impedir a retirada de flutuantes localizados nos rios Tarumã e Tarumã-Açu, em Manaus, após uma decisão judicial determinar a remoção dessas estruturas.
A medida atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que os flutuantes foram construídos sem a devida autorização ambiental, contribuindo para a poluição e a ocupação desordenada na região.
Apesar da preocupação ambiental, a DPE-AM destaca os impactos sociais e econômicos da remoção. Muitos flutuantes funcionam como residências e estabelecimentos comerciais, sendo essenciais para a subsistência de diversas famílias ribeirinhas. Por isso, a instituição já solicitou à Justiça a suspensão da ordem de retirada, visando garantir os direitos das populações afetadas.
A situação jurídica é marcada por decisões conflitantes. Em março de 2023, a Justiça suspendeu a remoção, mas retomou o processo em maio. Em junho, a prefeitura de Manaus solicitou apoio financeiro para viabilizar as retiradas, o que levou a uma nova suspensão.
Mais recentemente, em janeiro de 2025, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotora Lilian Stone, cobrou a inclusão de recursos no orçamento municipal para garantir o cumprimento da decisão. A promotora exige também que o município apresente um cronograma detalhado e relatórios periódicos sobre o andamento da remoção.
A DPE-AM segue atuando para conciliar a proteção ambiental com os direitos sociais das comunidades atingidas, buscando soluções que evitem prejuízos maiores às famílias envolvidas.
Situação atual da retirada dos flutuantes do Tarumã
- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que a verba para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu seja incluída no orçamento da prefeitura. O pedido foi feito em janeiro de 2025 pela promotora Lilian Stone.
- Em março de 2023, a Justiça suspendeu a ordem de remoção dos flutuantes.
- Em maio de 2023, o juiz autorizou a retomada do plano de remoção.
- Em junho de 2023, a prefeitura solicitou ajuda financeira para continuar as remoções.
- A ação foi suspensa novamente pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Joana Meireles.
- O procurador do município explicou que a prefeitura arcaria com todos os custos da operação, incluindo equipamentos, transporte e alimentação.
- A promotora Lilian Stone reforça que os recursos para a retirada devem estar previstos no orçamento municipal.
- Ela também exige que a prefeitura cumpra a decisão judicial e comece a retirada dos flutuantes, apresentando provas do andamento do trabalho.
- Caso isso não aconteça, a promotora pede cronogramas e relatórios periódicos para acompanhar o cumprimento da medida.
