A mobilização dos prefeitos aconteceu por pedido de garimpeiros, que atuam de forma ilegal no rio Madeira. Por mais de duas semanas, eles montaram uma “vila flutuante” para exploração em massa, com centenas de dragas, em um único trecho do rio.
Quatro prefeitos de cidades da calha do rio Madeira se reuniram com senadores da bancada do Amazonas, em Brasília, nesta quarta-feira (1º), para pedir a regulamentação da atividade de garimpo na região. Os senadores esperam a formulação de uma proposta para dar seguimento ao processo.
Essa proposta deve ser formulada por meio de audiências públicas, marcadas para o mês de janeiro, a serem realizadas em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba. Nesta quarta, a reunião também contou com a presença de deputados federais.
“Encaminhamos um pedido para audiências públicas para discutir a economia, os empregos gerados e as moradias utilizadas por esses trabalhadores [do garimpo]”, afirma Paulo Sérgio, vice-prefeito de Manicoré, que esteve presente durante toda a reunião.
De acordo com o gestor, a sugestão dos prefeitos é que as audiências ocorram entre os dias 7 e 8 de janeiro nos municípios e posteriormente no Congresso Nacional, ainda sem muitos detalhes.
Ajustamento de conduta
Segundo ele, foi discutida ainda a possibilidade de ser emitido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), recurso extrajudicial do Ministério Público utilizado para garantir direitos coletivos diretamente com quem o MP considera os estar violando, nesse caso, os órgãos de proteção ao meio ambiente. Os prefeitos defendem que muitos garimpeiros são “ribeirinhos” e “trabalhadores” e não têm outra opção a não ser o extrativismo ilegal do ouro no rio Madeira. Além disso, ressaltam que a atividade movimenta a economia local.
Perigo do garimpo
A prática do garimpo ilegal preocupa ambientalistas. Dragas que extraem o ouro do rio utilizam mercúrio, metal tóxico para os seres vivos e que causa uma série de danos à saúde. Parte dos moradores da região do rio Madeira reclama dos efeitos da atividade ilegal na região.
A exploração de ouro no Amazonas é ilegal, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Após repercussão das imagens do garimpo, uma operação da Polícia Federal foi realizada na área, resultando na destruição de 131 balsas e prisão de três pessoas.
De acordo com o senador Omar Aziz (PSD), a exploração de ouro que acontece no rio Madeira é feita por famílias, em sua maioria. Ele defende a regularização da atividade, desde que possua uma política que preserve o meio ambiente.
“A regularização na área de atuação por parte dos órgãos responsáveis é que a gente tenha um critério ali. Seja feito um cadastro, ver quem são essas pessoas, quais municípios que eles moram, se são do Amazonas mesmo, e como estão trabalhando, quais são as garantias que nós temos que aquilo não será explorado de forma irregular, que não tenha envolvimento do narcotráfico e muito menos prejudique o meio ambiente”, disse.
Além de Aziz, o deputado federal Delegado Pablo (PSL) também participou da reunião com os prefeitos. Ele diz que a mineração não pode ser encarada como um problema, e sim como uma situação que precisa ser regulamentada.
“O que se busca é que essas pessoas que trabalham isso como uma forma de sustento, tenham uma condição de manter esse trabalho, que a gente tenha uma fiscalização regular do Estado e não só coibir a atividade. A gente tem que separar quem é ilegal, quem tá poluindo, quem destruindo o meio ambiente, das pessoas que fazer disso um meio de vida”, declarou.
A reunião contou a presença dos prefeitos Dedei Lobo (PSC), de Humaitá, Jocione Souza (PSDB), de Novo Aripuanã, Simao Peixoto (PP), de Borba, e Paulo Sérgio (Republicanos), vice-prefeito de Manicoré. Também participaram representantes dos extrativistas minerais do rio Madeira.
