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Nesta segunda-feira (18), o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou uma loja de artigos hospitalares na rua Rio Javari, bairro Nossa Senhora das Graças, pela venda de um kit com cilindro de oxigênio a R$ 5 mil. A ação ocorreu após denúncias de consumidores sobre a alta abusiva dos valores cobrados na venda do item, com demanda crescente durante o novo pico de casos de Covid-19 no Amazonas.
A empresa deve apresentar resposta em até 24 horas sobre a venda de um kit com cilindro de oxigênio (5 litros), máscara, válvula reguladora, cateter nasal, extensor de cateter e frasco umidificador, no valor de R$ 5 mil – para isso, o órgão solicitou as notas fiscais apresentando os valores de compra e venda dos itens em novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021.
“Identificamos um fator nesse comércio, que tem prejudicado e muito, que é o mercado paralelo, que é aquele que não envolve as empresas habituadas a comercializar esse tipo de produto, mas que têm o cilindro de oxigênio por algum motivo: trabalham com geladeira, ar condicionado, oficinas” , afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Ainda segundo ele, esse ‘mercado’ está desequilibrando também as relações de consumo; ” Se você ligar para os números que circulam nas redes sociais, vai identificar que estão comercializando a unidade do cilindro a R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 12 mil . Estamos não só mapeando como percorrendo esses locais que não são fornecedores habituais do produto para aplicar a punição” disse,
Em caso de prática abusiva constatada, a empresa pode ser multada (com valor proporcional ao porte do estabelecimento). Se há reincidência na infração, o produto é apreendido e, no caso dos cilindros de oxigênio, pode ser doado para locais que estão fazendo uso do item.
Atendimentos suspensos – O Procon-AM informa que os atendimentos na sede estão suspensos até o dia 31 de janeiro. Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br (denúncias) e duvidasprocon@procon.am.gov.br (reclamações e dúvidas).
As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.
