De acordo com o Ipaam, o fazendeiro, Zé Lopes, destruiu área de 4,6 milhões de hectares; ele também responde por desvio de dinheiro na operação ‘Maus caminhos’
O empresário amazonense José Lopes, conhecido mais por Zé Lopes, recebeu multa de R$ 43,18 milhões por desmatamento ilegal no município de Lábrea, no Amazonas.
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), o fazendeiro destruiu uma área de 4,6 milhões de hectares destinada à floresta nativa e reserva legal sem autorização ou licença.
De acordo com o Ipaam, o auto de infração, com embargo da fazenda Cachoeirinha, no km 10 da BR-317 – que tem área total de 20,3 milhões de hectares – ocorreu em outubro de 2022 e foi aplicada porque se constatou um déficit de 3,89 milhões de hectares de reserva legal para compor os 80% exigidos por lei, referentes a desmatamentos antes de julho de 2008.
Além disso, foram suprimidas irregularmente 4,7 milhões de hectares em área de reserva legal após a data da primeira infração, o que elevaram os passivos ambientais para 8,55 milhões de hectares de terra na área da reserva legal.
‘ Maus caminhos’
O empresário foi preso e condenado na Operação Maus Caminhos por desviar dinheiro da saúde pública do Amazonas. Entre entre março de 2014 e agosto de 2016, ele recebeu em torno de R$ 20 milhões do médico Mouhamad Moustafá, denunciado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, líder do esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde Pública no Amazonas.
As investigações também identificaram que Zé Lopes usava a empresa G.H Macário Bento, do empresário Gustavo Bento, que é cunhado dele, para desviar e lavar dinheiro público através de contrato com o INC (Instituto Novos Caminhos) para fornecimento de alimentação para unidades de Saúde do Amazonas.
Veja a área desmatada
“O proprietário apresentou proposta de compensação e submeteu a documentação do imóvel para análise. Entretanto, restam dúvidas a serem dirimidas quanto à documentação fundiária do seringal Tupy e da atual fazenda Cachoeirinha. Logo, é necessário resolver as sobreposições do atual imóvel”, diz o laudo do Ipaam.
Com relação às áreas suprimidas após 22 de julho de 2008, segundo o órgão ambiental estadual, elas não são passíveis de regularização através de compensação.
Por isso, as atividades exercidas nas áreas desmatadas, após aquele ano, devem ser encerradas imediatamente e ainda ser apresentado um projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad).
Penalidades
A primeira multa do auto de infração referente à área de reserva legal, incluindo área de preservação permanente, totaliza 4,6 milhões de hectares de vegetação nativa, irregularmente sem autorização do Ipaam nos últimos cinco anos. O valor foi de R$ 23 milhões e 21,8 mil.
Já a cobrança de pagamento por reposição florestal, correspondente ao desmatamento ilegal, correspondente a 460,1 mil metros quadrados, ficou em R$ 20,1 milhões.
No total, Zé Lopes deverá pagar uma multa/infração de R$ 43.188.918,69. Além da multa milionária, o fazendeiro amazonense teve de assinar o termo de embargo e interdição da área onde foram imediatamente suspensas as atividades na reserva legal irregularmente desmatada.
