por: Dinheiro está disponível e só depende da aprovação da União, que diz está finalizando o processo para enviar ao Senado e depois ao banco
O Banco Mundial liberou um empréstimo de US$ 200 milhões (R$ 1,054 bilhão) ao Amazonas, em dezembro de 2020, como parte do plano de recuperação econômica pós-Covid-19, mas até o momento aguarda pelo governo federal dá o sinal verde para a instituição financeira como avalista do negócio e o estado receber o dinheiro.
O contrato depende de aprovação do Senado, mas antes precisava ser ratificado pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o que aconteceu apenas nesta semana.
Depois de passar pelo Senado, o documento precisa voltar para a Secretaria Especial para certificação e publicação, segundo informações da assessoria de imprensa da pasta – o prazo para essas etapas não foi informado.
Segundo o Banco Mundial, todo esse trâmite é necessário para viabilizar o empréstimo feito ao governo do Amazonas. A União apenas subscreve o contrato de garantia soberana com o banco, mas os recursos serão recebidos, utilizados e reembolsados pelo Amazonas.
Financiamento do BID
Além do empréstimo do Banco Mundial, a região também aguarda outro aporte financeiro. Em março, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou financiamento de US$ 20 milhões (ou R$105,6 milhões) para serem usados em coordenação com países amazônicos e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
De acordo como o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, as discussões com o Brasil ainda não avançaram. “Não há uma destinação de verba definida até o momento. A Secretaria de Assuntos Econômicos e Internacionais (SAIN) do Ministério da Economia é a instância com a qual dialogamos para alinhar as necessidades do país contempladas pela Iniciativa Amazônia”, explicou.
O Ministério respondeu que o “capital semente” – financiamento dirigido a projetos empresariais em estágio inicial – estará disponível apenas quando o Fundo de Bioeconomia da Amazônia for constituído.
A Amazônia está espalhada geograficamente por nove países – Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana Inglesa, Guiana Francesa e Suriname –, representando 7 milhões de Km². Ao Brasil pertence 79% dessa extensão territorial.
Enquanto o Amazonas e Amazônia brasileira esperavam os empréstimos do Banco Mundial e do BID, na Cúpula do Clima, em abril, o governo brasileiro pediu ajuda financeira à comunidade internacional.
Em entrevista exclusiva à CNN, antes do evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a meta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030 poderia ser antecipada se países estrangeiros ajudassem com recursos.
No entanto, para isso o Brasil precisa acelerar os trâmites internos – com relação aos dois empréstimos – e convencer os países desenvolvidos dos reais propósitos do Governo Federal.
Já no que se refere ao financiamento (chamado de LEAF), discutido na Conferência do Clima, que tornaria viável a redução de emissões de carbono, é necessária a aprovação prévia dos projetos e todos os países emergentes com florestas tropicais competem entre si pela verba.
Fonte: CNN Brasil
