O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, em 2022, um aumento de 44,3% no número de processos de adoção de crianças e de adolescentes efetivados na Comarca de Manaus.
O ano fechou com um total de 114 adoções, contra 79 registradas em 2021.
Conforme as estatísticas do Juizado, das crianças e adolescentes que ganharam um novo lar entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado, 64 se enquadram na adoção por afetividade (sem vínculos biológicos mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo);
33 adoções através dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (SNA) e 17 adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que um dos cônjuges ou conviventes adota o filho do outro).
Ainda de acordo com o Juizado, os dois últimos anos apresentaram, igualmente, o maior percentual de adoções registrado no mês de agosto: foram 18 adoções em 2022, sendo 11 por afetividade; 6 pelo SNA e 1 na modalidade unilateral.
Já em 2021, no mesmo mês, foram registradas 14 adoções: 7 por afetividade; 2 pelo SNA e 5 na modalidade unilateral.
Titular do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, a juíza Rebeca de Mendonça Lima afirma que para este ano de 2023 a meta é aumentar o número de adoções sentenciadas, bem como dos demais processos que tramitam na Vara, elevando ainda mais a prestação jurisdicional, sobretudo com o cumprimento da Meta 11 do CNJ, que objetiva promover os direitos da criança e do adolescente.
“É importante destacar que esse projeto está alinhado com a busca ativa nos casos de adoção, política institucional do CNJ”, destacou a magistrada. O ‘Encontrar Alguém’ já inseriu cerca de 50 crianças/adolescentes em família substituta, desde sua criação, em julho de 2018.
Contatos
O Juizado da Infância e da Juventude Cível funciona no Fórum de Justiça Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, em Manaus. Mais informações sobre adoção podem ser obtidas pelos e-mails psicossocial.jijc@tjam.jus.br; coordenadoria.infancia@tjam.jus.br; pelos telefones: (92) 99136-5280, (92) 3303-52 67 e (92) 3303-5285; e pelo perfil do Juizado no Instagram (@coordenaria.infancia.am).
