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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio, e disse esperar que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.
O ministro confirmou que dentre as alterações, há a retomada da carga horária das matérias da formação básica (as regulares, como português e matemática) para 2.400 horas – que haviam sido reduzidas a 1.800. Esse foi um dos principais pontos de crítica de estudantes e professores.
Segundo Santana, o projeto de lei será apresentado ao presidente Lula (PT) assim que ele retornar de viagem dos Estados Unidos, e depois encaminhado ao Congresso, também reduz o número de opções das partes de aprofundamento – os chamados itinerários.
As informações foram dadas pelo ministro nesta terça-feira (19) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado na Fecap, em São Paulo.
Primeiro, ainda no palco, o ministro disse que as mudanças não valeriam para o próximo ano, mas, na saída do evento, afirmou que para estudantes ingressantes no ensino médio em 2024, será possível fazer alterações se as redes de ensino e escolas quiserem.
Já o Enem, segundo ele, só terá alterações em 2025. “Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem para 2025”, disse o ministro.
