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Atualmente, quando se fala em cidade do futuro, se pensa em smart cities (cidade inteligente). Mas não é apenas tecnologia e inteligência nos centros urbanos que promovem soluções de problemas e melhoram a qualidade de vida. Antes da inovação tecnológica, soluções urbanísticas e sociais passam pelo bom e sempre necessário planejamento urbano.
Construir cidades mais seguras e sustentáveis, com vida na rua, mobilidade ativa, reabilitação de espaços, ocupação, vivacidade e qualidade está nas metas e nas intervenções realizadas na gestão do prefeito David Almeida, que chega aos 1.000 dias.
No Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), melhorar a dinâmica da capital, com seus mais de 2 milhões de habitantes, e o cotidiano das pessoas, está no foco das atuações e iniciativas de licenciamento, projetos e programas urbanísticos e arquitetônicos, e na habitação de interesse social, que agora encerra um ciclo na autarquia, passando a ter uma secretaria municipal específica.
Seguindo uma tendência no Brasil e internacional, com o projeto do Implurb, a Prefeitura de Manaus entregou a primeira grande reabilitação de um antigo prédio abandonado e deteriorado transformado em uma obra de reconversão na gestão David Almeida, a Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, inaugurada em maio deste ano.
O antigo endereço notívago abre espaço às margens do rio Negro para uma edificação comunitária, de revitalização urbana, aberta ao público gratuitamente, lugar de encontro, shows, lazer e entretenimento com uma das melhores vistas para a natureza e o pôr do sol.
Seguindo no conceito de biofilia, abrindo espaços na cidade de pedra para a vista ao rio Negro, estão em execução as obras no complexo de São Vicente – mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente –, no início da avenida 7 de Setembro, no Centro histórico da cidade, que serão inaugurados em dezembro, antes do Natal deste ano.
E, fechando o grupo de projetos impactantes para a capital, há o parque Amazonino Mendes, em obras entre as zonas Norte e Leste, com a inauguração da primeira etapa prevista para o próximo mês, outubro; e o futuro parque Rosa Almeida Encontro das Águas, pronto para ser licitado, que dará à Manaus a construção do único projeto do arquiteto Oscar Niemeyer na região Norte.
O parque Amazonino Mendes é o único deste pacote que tem parceria com o governo do Estado.
“ As obras estão reabilitando espaços públicos antes abandonados, melhorando a qualidade de vida, turismo, lazer, esporte, cultura e bem-estar, além de aumentar a autoestima da população”, disse o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Licenciamento
Mudando para o eixo de licenciamento urbano, foram entregues mais de 3,4 milhões de metros quadrados de área de novos alvarás de construção. “Isso impacta em cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos na construção civil. A administração municipal impacta muito forte e positivamente na geração de emprego e renda no setor”, acrescentou Carlos Valente.
Outro avanço da gestão pública é no volume de regularização e emissão de Habite-se, o documento final de “nascimento de um imóvel” de fato e de direito.
Durante os 1.000 dias da gestão David Almeida, o Implurb soma mais de 2,6 milhões de metros quadrados de área com Habite-se na capital.
“É só o Habite-se que concede à edificação o status dela existir legalmente. Então, isso também é muito gratificante, configurando o aumento da regularização urbana e da eficiência da equipe do Implurb na área de licenciamento”, destacou.
Habitacional
Um eixo que tem um ciclo fechando no Implurb é o habitacional e da regularização fundiária, que passou, desde maio deste ano, a ter uma administração direta com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), ampliando a prioridade e expandindo a política.
Mas com a antiga Vice-Presidência de Habitação (Vpreshaf) funcionando até este ano dentro da estrutura do Implurb, seu destaque nos 1.000 dias inclui a entrega de 500 unidades habitacionais do residencial Manauara, etapa B, e a construção de 180 unidades habitacionais dentro do parque Amazonino Mendes, com previsão de entrega em 2024.
No período, também foram regularizadas unidades beneficiando moradores de diversas zonas, que, pela primeira vez, receberam registros de imóveis, somando 2 mil documentos.
Assim como a urbanização tem impacto positivo na qualidade de vida dos moradores, a regularização fundiária provoca o pertencimento de milhares de pessoas que não têm seus imóveis regularizados.
De forma inédita, o Implurb beneficiou um número recorde de moradores de 10.655 unidades habitacionais no Nova Cidade, zona Norte, expedindo a certidão de Habite-se do conjunto, o que alcança diretamente os quase 70 mil moradores do bairro criado em 2010.
Rapidez e desburocratização
Apostando em ser uma cidade atrativa para novos negócios, o Implurb trabalha na modernização e criação de legislação que implemente incentivos e facilite a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
Uma delas é a lei complementar que instituiu o Alvará de Construção Mais Fácil, de forma célere, on-line e autodeclaratória, com possibilidade de liberação em até duas horas.
Projetos de baixo impacto e de baixa complexidade, tipos 1 e 2, de até 750 metros quadrados, incluindo habitações unifamiliares, habitações multifamilares (tipo vilas e quitinetes), pequenos comércios, serviços e indústrias, são beneficiados com a lei, sancionada no dia 12 de dezembro de 2022.
A gestão David Almeida vem olhando para as pessoas, enxergando potencialidades e intervenções necessárias no tecido urbano e planejando ações para mudar a realidade de Manaus.
