por: Pesquisa do Instituto Escolhas propõe novo arcabouço fundiário para a Amazônia, revelando dados sobre terras públicas e ocupações na região.
Um novo estudo desenvolvido pelo Instituto Escolhas em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da ESALQ/USP revela que no estado do Amazonas, mais de 34 milhões de hectares de terras públicas poderiam ser destinados à criação de territórios protegidos.
Essa pesquisa, intitulada “Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia,” apresenta informações detalhadas sobre cada estado da região e propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia.
Os dados do estudo apontam que, em toda a Amazônia, 118 milhões de hectares de terras públicas ainda não possuem destinação definida, tornando-se vulneráveis à ocupação irregular.
Dessas terras, 56,4 milhões de hectares já foram ocupados, enquanto os restantes 59,5 milhões de hectares poderiam ser imediatamente destinados à criação de territórios protegidos, como áreas de ocupação coletiva e Unidades de Conservação.
Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, enfatiza a importância de enfrentar o problema da situação fundiária na Amazônia e romper o ciclo de invasões e desmatamentos. Ele destaca a necessidade de destinar todas as terras públicas ainda não destinadas para evitar futuras invasões.
O estado do Amazonas destaca-se nesse cenário, abrigando a maior parte das terras passíveis de destinação, com 34,6 milhões de hectares disponíveis.
Isso equivale a cerca de 58% de toda a área da Amazônia brasileira que pode ser imediatamente destinada.
O Amazonas possui vastas áreas contínuas com alto potencial para a criação de Unidades de Conservação e a proteção de terras de ocupação tradicional.
Além disso, o estudo identifica aproximadamente 2,13 milhões de hectares no Amazonas que abrigam áreas com registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e indícios de uso, cumprindo critérios legais para priorização em análises de regularização fundiária.
Outros 12 milhões de hectares também registrados no CAR exigiriam estudos mais detalhados e eventuais alterações na legislação para sua destinação.
O estudo completo pode ser acessado no site do Instituto Escolhas, fornecendo informações valiosas sobre a situação fundiária na Amazônia e apresentando alternativas para a proteção e preservação da região.
