Prefeito já anunciou novo concurso para Guarda e aquisição de mil armas além, de fundo inédito para segurança.
Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) mapeou o efetivo de agentes nas 23 capitais onde a instituição está presente. Brasília, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho são as únicas que não têm uma guarda municipal.
Os melhores índices de guardas por habitantes estão em:
- Campo Grande, com 1 agente para cada 761 habitantes
- Vitória, com 1 agente para cada 818 habitantes.
Os piores índices estão em:
- Manaus, com 1 agente para cada 3.971 habitantes,
- Porto Alegre, com 1 agente para cada 3.714 habitantes.
Um dos motivos da pesquisa, segundo o presidente da AGM Brasil Reinaldo Monteiro, foi mostrar a necessidade de contratação de mais servidores. A associação defende proporção de 1 agente para cada 250 habitantes como a ideal.
Em números absolutos, os maiores efetivos estão em:
- São Paulo, com 7.360 guardas,
- Rio de Janeiro, com 7.276 guardas,
- Fortaleza, com 2.814 agentes.
A última posição é de Florianópolis, que tem 180 servidores efetivos.
O levantamento também mapeia a proporção de homens e mulheres que ocupam esses cargos nas capitais. Os maiores percentuais de mulheres estão em:
- Fortaleza (33,01%),
- Teresina (31,54%),
- Boa Vista (30,36%).
- Curitiba (8,06%),
- Campo Grande (7,66%)
- Belo Horizonte (6,75%) estão no fim da lista.
“Há defasagem de política inclusiva. A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. Ideal é chegar a pelo menos 40% do efetivo feminino nas capitais. Trabalho que a gente vem desenvolvendo para que a mulher tenha maior participação, não só no efetivo das guardas, mas ocupando cargos de chefia e gestão”, diz Reinaldo.
Concurso Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que novo concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal ocorrerá somente em 2026. O anúncio ocorreu na solenidade de inauguração do 2º Núcleo Operacional, no começo deste mês no bairro Aparecida, zona sul da capital.
O concurso será o segundo na gestão de David Almeida. Em 2024, a Prefeitura promoveu um certame para o preenchimento de 230 vagas imediatas e 120 para cadastro reserva da Guarda Municipal. Segundo o prefeito, os 120 aprovados do cadastro reserva farão o curso de formação para atuação como guarda armada em agosto deste ano.
Aquisição de mil armas e fundo inédito para segurança
O prefeito de Manaus, David Almeida, também anunciou na quarta-feira (28), duas medidas concretas que colocam a capital amazonense na linha de frente da segurança pública no país: a aquisição de mil novas armas para a Guarda Municipal e a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, estrutura inédita que permitirá o repasse direto de verbas federais para a cidade.
Com todos os projetos prontos, Manaus já se prepara para instituir a Polícia Municipal, assim que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for sancionada em Brasília.
Em uma agenda que une planejamento estratégico e ação imediata, o prefeito David Almeida destacou importantes avanços na política de segurança pública de Manaus, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Siqueira, e do subsecretário da pasta, Gladiston da Silva, quando assegurou que Manaus está apta.
Além disso, o gestor municipal confirmou que o curso de formação dos 150 guardas do cadastro reserva terá início em 2 de agosto, e anunciou um novo concurso público com 500 vagas para 2026, o que deve ampliar significativamente o efetivo da corporação, segundo explica o secretário da Semseg, Alberto Siqueira.
Uso de armas de fogo
O uso de arma de fogo pelos guardas municipais também foi estudado pelo levantamento. Das 23 capitais, apenas Recife e Rio de Janeiro não atuam com esse tipo de armamento. Situação que deve mudar em breve.
A prefeitura de Recife anunciou em fevereiro deste ano que retomou o processo para armar a instituição de acordo com os trâmites da Polícia Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação da guarda na segurança pública.
A prefeitura do Rio apresentou mais de um projeto de lei para armar a guarda em 2025, mas não obteve sucesso. No lugar, projeto de autoria de um conjunto de vereadores avançou na primeira e segunda discussões em abril, com mudança na Lei Orgânica do município. Para ser efetivado, precisa ainda ser regulamentada por Projeto de Lei Complementar.
“Nós defendemos que todas as guardas municipais do país sejam devidamente equipadas com arma de fogo. Isso por conta da própria legislação, o Estatuto Geral das Guardas, que já prevê que elas devem ser de caráter civil, uniformizadas e armadas”, diz o presidente da AGM.
“O tipo de armamento que vai ser utilizado depende das especificidades locais, mas todas deveriam ser equipadas com armas de fogo para atender todas as demandas que as guardas venham a se deparar no dia a dia”, complementa.
O armamento da guarda, no entanto, não é uma unanimidade. Alguns especialistas em segurança pública e vereadores entendem que políticas armamentistas não elevam a segurança, mas colocam os cidadãos em risco.
Emenda à Constituição
Nesta terça-feira (27), o Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.
Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.
