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O projeto Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai discutir como tratar os incentivos fiscais, como o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), no âmbito da reforma tributária, nesta segunda-feira (6).
Com apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, a reunião virtual acontece hoje às 19 horas (horário de Brasília) e será transmitida no canal do YouTube da fundação.
Para falar sobre o tema foram convidados Melina Rocha (diretora de Cursos na York University, no Canadá), Jeanete Portela (conselheiro no CONTRIF da CNI – Confederação Nacional da Indústria e do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas) e Nelson Machado (diretor do CCiF – Centro de Cidadania Fiscal e ex-ministro da Previdência Social).
Com moderação dos professores Márcio Holland e Daniel Vargas, da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), os convidados vão destacar a necessidade de promover uma ampla e profunda reforma no sistema tributário para que o Brasil seja mais competitivo e justo.
As propostas mais discutidas até agora são a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019 que propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo.
As mudanças, no entanto, deverão levar em consideração os diversos incentivos fiscais que estão em vigor, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.
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