Os antigos donos das terras onde está instalado o Campo do Azulão de gás natural da Eneva, entre Silves e Itapiranga, na Bacia do Amazonas, entraram na Justiça para anular a compra e venda da propriedade. Maria Amélia, de 76 anos, e nove filhos alegam que foram enganados pela empresa e, por isso, venderam por R$ 400 mil o lote que, segundo eles, vale R$ 107 milhões.
O advogado da família afirma que, à época da negociação, Amélia e os filhos foram orientados por uma advogada que atua em favor da Eneva, mas eles não tinham essa informação sobre o valor do terreno quando fecharam o acordo desvantajoso. Na Justiça, eles afirmam que a advogada “colocou seus interesses pessoais acima daqueles interesses de seus clientes”.
Para anular a compra e venda do terreno na Justiça, a defesa da família alega a desproporção existente entre o valor pago e o real valor de mercado do imóvel à época do negócio.
Aponta, ainda, a inexperiência, a idade avançada e o baixo grau de instrução da mulher, e a “malícia e o ardil” praticados pela companhia que explora o gás no Campo de Azulão.
Em entrevista ao site ATUAL, o advogado Ícaro Almeida Augustinho, que atua no caso, explicou as circunstâncias do processo de compra e venda do imóvel e revelou que, hoje, Amélia, vive em condições de miserabilidade em Manaus. Do valor recebido pela Eneva, ela ficou com a metade e R$ 200 mil foi dividido entre os nove filhos.
A contestação da venda do imóvel é mais uma pendência jurídica que envolve a exploração da gás natural no Campo de Azulão.
Em março deste ano, uma reportagem mostrou que o ISS (Imposto Sobre Serviços) pago pela Eneva, cujo valor não foi revelado pela companhia, gerou uma disputa judicial entre os municípios de Itapiranga e Silves.
Silves, que atualmente recolhe o imposto, tenta impedir a cidade vizinha de pleitear 50% do valor que arrecada. Nessa disputa, ambos apresentam interpretações diferentes sobre a Lei Estadual nº 1.707/85, que estabelece a linha divisória entre os dois municípios. Essa norma não usa coordenadas geográficas, apenas pontos de referência, para definir o limite territorial.
Saiba mais
Amélia afirma que, em abril de 2019, representantes da Eneva ofereceram a ela R$ 100 mil pelo imóvel, que tem 750 metros de frente e mil metros de fundo. Inicialmente, ela recusou a proposta e a companhia aumentou a oferta para R$ 400 mil, valor que foi aceito. No mês seguinte, eles formalizaram promessa de compra e venda e fecharam o negócio.
O advogado afirma que, durante a negociação, a idosa perguntou a pelo menos três representantes da companhia porque eles estavam interessados naquela área e, segundo a defesa, eles foram “categóricos em afirmar que seria para compensação ambiental, pois iriam desmatar todo o terreno em frente a propriedade” dela para construção de uma termelétrica.
“[A mulher e os filhos] foram ludibriados pelas Compradoras, ora Requeridas, pois visando não pagarem a participação no resultado da lavra ‘royalties’ aos Requerentes pela extração de gás natural no imóvel nos moldes que determina a legislação especifica, informaram que nas terras dos Requerentes não existia reserva de gás natural”, diz trecho da ação.
Anulação do contrato
Na ação, a família pediu que a Justiça ordene a Eneva a pagar, imediatamente, aluguel provisório no valor de R$ 7,5 milhões enquanto o imbróglio não é resolvido. Ao final, quer que a Justiça anule a compra e venda e declare a perda de edificações construídas pela companhia no local ou, se decidir manter o negócio, que mande a Eneva indenizar a família em R$ 107,1 milhões.
“[Eles] eram proprietários de área com reservas de gás natural, no entanto, desconheciam a existência de tais reservas, pois se tivessem sido informados pelos representantes da Requerida, jamais teriam aceitado um valor tão baixo pelo imóvel, pois a própria Constituição Federal assegura ao proprietário da terra direito a participação no produto da lavra”, diz trecho da ação.
De acordo com Ícaro Augustinho, outros dois proprietários de terras em Silves também alegaram que venderam imóveis para a Eneva e estão preparando outras ações para anular os negócios.
“A gente tem que verificar se, realmente, tem extração de gás no terreno. É próximo, no bloco do Azulão”, disse o advogado.
Produção de gás
Descoberta em 1999, a reserva de gás natural do Campo de Azulão foi declarada comercial pela Petrobras em 2004. Em novembro de 2017, a estatal anunciou a venda da área para a Eneva por US$ 54,5 milhões (à época, R$ 177,1 milhões) como parte do programa de desinvestimentos da companhia para o biênio 2017/2018.
Dados da ANP apontam que, entre janeiro e maio deste ano, a produção de gás no Campo de Azulão alcançou 45,1 milhões de metros cúbicos de gás natural, conforme imagem abaixo. O material extraído do local é transferido para o estado de Roraima, com o objetivo de abastecer a termelétrica de Jaguatirica II.
Nota da Eneva
A Eneva alega que “seguiu todas as formalidades legais e deu total transparência ao processo de compra do imóvel onde atua no município de Silves”.
A companhia informou que tomou conhecimento de que o assunto está judicializado e aguarda a decisão judicial, na qual demonstrará “toda a lisura referente a aquisição do imóvel”.
Em resposta à ação, a empresa sustentou que a família tenta obter “quantias multimilionárias às custas das rés, como se tivessem um dia sido proprietários, não do imóvel, mas de uma verdadeira mina de ouro de proporções continentais”.
Fonte: Amazonas Atual
