FOTOS: Tácio Melo/Secom
O Governo do Amazonas iniciou um processo de triagem para alocar famílias que ocupavam reintegração de posse da invasão Monte Horebe, na Zona Norte de Manaus. A operação é resultado de meses de planejamento do Estado para que as famílias retiradas possam ser abrigadas por meio do aluguel social.
Após o trabalho de triagem e análise de informações sociais, as famílias receberão os benefícios com anuência da Defensoria Pública. Nos casos de famílias provenientes de outros países, como a Venezuela, as pessoas serão encaminhadas ao Projeto Acolhida.
Terão direito a soluções de moradia as pessoas que comprovarem que residiam na ocupação e que não têm para onde ir. As informações do levantamento social serão analisadas pela Suhab, órgão responsável por definir as soluções de moradia mais adequadas.
Recursos por dois anos
Na manhã de hoje (2), o vice-governador Carlos Almeida (PRTB), afirmou que o Governo do Amazonas tem recurso financeiro para bancar aluguel social das famílias por dois anos. Segundo ele, além de dar condições dignas de moradia a quem realmente precisa, a desocupação segue um plano estratégico.
O primeiro ponto é levantamento prévio de assistência social. Dessa maneira, a ajuda do governo será destinada para quem está na invasão porque não tem habitação. Com essa medida, os especuladores do uso da terra são excluídos. Estudos de inteligência apontaram que cerca de 90% dos lotes estão sendo usados para esse fim.
O vice-governador disse ainda que a desocupação não será como no passado, quando a polícia era linha de frente. “Agora, as forças de segurança ocupam o terreno e dão sustentação ao trabalho das equipes sociais”.
Acordo inédito – A primeira fase do planejamento para a retomada de posse da área do Monte Horebe foi o desenho de um acordo inédito para garantir direitos sociais no processo de desocupação, ao contrário de outras operações do passado. A tratativa envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública, prevendo a estruturação de política pública de moradia para as comunidades que vivem no entorno dos residenciais Viver Melhor I e II. O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão do juiz Ronnie Frank Torres Stone.
A reintegração foi comunicada com 48h de antecedência para que as famílias tivessem tempo hábil para saída, uma exigência legal que foi cumprida pelo Governo do Estado. Ainda na tarde de sábado (29), equipes da Seas, Sejusc, Suhab e UGPE se reuniram com lideranças do Monte Horebe para conversar sobre o processo de desocupação e a assistência social que será disponibilizada. Foram colocados caminhões à disposição para a mudança, mas os veículos não foram utilizados até o momento pelas famílias.
