O Amazonas registrou 23 feminicídios em 2023, segundo o Mapa da Segurança Pública 2024, divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Justiça. O número representa um crescimento de 9,5% em relação ao ano anterior.
Em Manaus, foram 11 assassinatos de mulheres por razões de gênero, o que posiciona a capital entre as doze cidades com mais casos no Brasil.
A Região Norte registrou 137 feminicídios no ano de 2023. Embora em números absolutos tenha menos casos que o Sudeste (397) e o Nordeste (393), proporcionalmente teve a segunda maior taxa do país: 1,58 por 100 mil mulheres, acima da média nacional (1,34). Rondônia (2,40), Amapá (2,26) e Roraima (2,17) figuram entre os cinco estados com as maiores taxas de feminicídio do Brasil.
Esse cenário é agravado por fatores estruturais como a baixa cobertura de serviços especializados no enfrentamento à violência doméstica, ausência de delegacias especializadas e dificuldade de acesso a medidas protetivas em territórios afastados dos centros urbanos.
Amazonas sobe em número de casos e mantém tendência de interiorização parcial
Com 23 feminicídios registrados em 2023, o Amazonas teve três casos a mais do que em 2022. A taxa estadual passou de 1,06 para 1,16 por 100 mil mulheres, crescimento de 9,5%.
Isso posiciona o estado abaixo da média regional, mas ainda com tendência ascendente, mesmo em um ano marcado pela queda de outros indicadores de letalidade, como homicídios dolosos (-5%), latrocínios (-35,7%) e mortes por intervenção policial (-40,4%).
Segundo os dados, cerca de metade dos feminicídios ocorreu fora da capital, o que reforça o alerta para a interiorização parcial do crime, ainda que Manaus concentre o maior número de casos.
Municípios com menos de 100 mil habitantes enfrentam dificuldades adicionais para registrar ocorrências, instaurar inquéritos e garantir atendimento às vítimas de violência doméstica — o que pode resultar em subnotificação.
Manaus concentra maior número de mortes e aparece no topo do ranking nacional
A capital amazonense registrou 11 feminicídios em 2023, o que a coloca entre as cidades brasileiras com mais casos desse tipo de crime.
Manaus figura empatada com Campinas (SP), Campo Grande (MS) e Fortaleza (CE), todas com 11 ocorrências, atrás apenas de capitais como Rio de Janeiro (40), São Paulo (38), Brasília (33), Goiânia (20), Belo Horizonte (14) e Teresina (12).
Além do número absoluto elevado, chama atenção o percentual de feminicídios ocorridos em contextos domésticos, frequentemente cometidos por companheiros ou ex-companheiros.
A maior parte das vítimas tinha entre 20 e 39 anos, faixa etária que concentra historicamente os maiores índices de violência letal contra mulheres.
A ausência de detalhamento sobre a motivação ou circunstância dos crimes, bem como o desfecho dos inquéritos, reflete a fragilidade dos sistemas estaduais de dados.
O Mapa da Segurança Pública recomenda a padronização e o aprimoramento das notificações para que seja possível diferenciar mortes motivadas por relações afetivas de outros tipos de feminicídio, como aqueles cometidos com base em misoginia ou humilhação pública.
Contexto legal e histórico
O feminicídio foi tipificado como homicídio qualificado pela Lei nº 13.104, de 2015, e incorporado ao artigo 121 do Código Penal. Desde então, os registros vêm crescendo ano a ano.
Em 2023, o Brasil registrou 1.443 feminicídios, segundo o Sinesp, sistema de dados do Ministério da Justiça. O número representa uma alta de 1,5% em relação ao ano anterior e a maior marca da série histórica, com média de quatro assassinatos de mulheres por dia.
Especialistas apontam que o aumento reflete tanto o agravamento da violência de gênero quanto o avanço na tipificação correta desses crimes pelas autoridades policiais. No entanto, ainda há subnotificação, sobretudo em regiões de difícil acesso e em áreas rurais.
