por: Departamento não informou se portos ficarão sem operação com o fim dos contrato.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) declarou situação de emergência em instalações portuárias públicas de pequeno porte nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A decisão consta na Portaria nº 366 publicada no Diário Oficial da União.
O Dnit declarou situação de emergência 32 portos públicos localizados no interior do Amazonas, além do Porto do São Raimundo, em Manaus.
A emergência foi decretada porque os contratos de operação e manutenção desses portos chegaram ao fim neste mês, deixando as instalações sem cobertura contratual.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 366, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, e assinada pelo diretor-geral do Dnit, Fabrício de Oliveira Galvão.
Para evitar a paralisação dos serviços, o Dnit informou que fará uma contratação emergencial.
Essa medida visa garantir o funcionamento dos portos e evitar prejuízos à população e à economia local, enquanto um novo processo de licitação é elaborado para regularizar os serviços de forma definitiva.
Segundo o documento, a situação de emergência vale para os portos de:
- São Raimundo (Manaus);
- Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago de Tefé), Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Antigo Terminal), Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro.
O motivo é o encerramento, neste mês, dos contratos de operação, manutenção e regularização vigentes. Conforme o DNIT, o fim desses contratos resultará na falta de cobertura contratual para as instalações mencionadas.
O documento não apresenta detalhes sobre ações ou soluções a serem adotadas para as áreas afetadas.
