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Uma blitz da Vigilância Sanitária de Manaus, Ministério Público do Amazonas e outros órgãos de fiscalização fecharam drogarias que funcionavam irregularmente, na Zona Leste da cidade na manhã desta segunda-feira (26).
A operação, coordenada pelo MPE, teve o objetivo de reprimir a venda de medicamento clandestino por meio de um programa de inspeção, interdição e catalogação de estabelecimentos farmacêuticos que funcionam irregular em Manaus.
A fiscalização contou ainda com o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Segurança Pública e das delegaciais da Polícia Civil de Crimes contra a Fazenda Pública e da Defesa do Consumidor (Decon).
Duas drogarias, uma localizada na Rua Dr. Galo Ibanês, 18, no bairro Tancredo Neves, e a outra na Av. da Penetração II, 97, no Novo Aleixo, foram interditadas por infrações sanitárias e crimes fiscais.
Todo o estoque de produtos farmacêuticos das duas unidades foi apreendido e encaminhado, após contagem e qualificação, para o depósito do Departamento de Logística da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
As drogarias eram reincidentes no descumprimento das normas e por várias vezes romperam ilegalmente o lacre de interdição, voltando a operar sem autorização dos órgãos fiscalizadores.
A primeira drogaria tentou fechar as portas com a chegada da fiscalização e a segunda, não abriu para atendimento e os responsáveis tiveram que ser acionados para receber os fiscais.
Entre as irregularidades sanitárias encontradas pelos fiscais da Visa e do CRF estavam indícios de aplicação de injetáveis por pessoas leigas e em ambientes com condições sanitárias precárias; comércio de produtos vencidos, danificados, adulterados, sem precedência ou sem registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e fracionamento irregular.
Também foram identificadas a venda irregular de medicamentos sujeitos a controle especial; venda indiscriminada de antibióticos e outros antimicrobianos; falta de responsável técnico (profissional farmacêutico legalmente habilitado) e medicamentos armazenados em ambiente fora das condições adequadas de higiene, organização e temperatura. As drogarias também apresentavam irregularidades fiscais.
As fiscalizações nas demais drogarias mapeadas serão feitas ao longo dos próximos meses e em 2021.
Redução
O funcionamento de drogarias clandestinas Tem caiu 38,7% com as fiscalizações realizadas a pedido a pedido da 51ª. Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor do MP-AM, voltadas especificamente para o comércio irregular farmacêutico na capital.
No primeiro ano do trabalho conjunto (julho de 2018 a agosto de 2019), os estabelecimentos sem licença sanitária, sem responsável técnico e sem qualquer registro junto aos órgãos reguladores caiu de 196 para 120. No período, 52 estabelecimentos foram interditados por oferecer risco iminente à saúde.
Apesar da redução, os dois órgãos observaram a persistência do funcionamento irregular e clandestino mesmo após a interdição e também outras irregularidades de natureza não sanitária, o que levou o Ministério Público a orientar para a ampliação das parcerias, incluindo a fazenda pública.
