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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) tem reforçado a fiscalização para combater a sonegação fiscal, prática criminosa que reduz a arrecadação de tributos e prejudica serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.
De acordo com dados da Gerência de Fiscalização (GFIS) da Sefaz, somente nos primeiros oito meses de 2025 foram emitidos mais de 13 mil mandados de ação fiscal, resultando em 11,8 mil autos de infração e mais de R$ 15,2 milhões recuperados aos cofres públicos.
A sonegação fiscal é caracterizada quando pessoas ou empresas omitem informações, falsificam documentos ou deixam de declarar rendimentos para pagar menos impostos do que o devido.
Além de gerar concorrência desleal, a prática compromete direitos do consumidor e pode aumentar a carga tributária para os demais contribuintes.
Tecnologia e resultados na fiscalização
O avanço no combate à sonegação é resultado da modernização dos sistemas de inteligência fiscal. O fisco estadual vem investindo em tecnologia, com automatização das rotinas de fiscalização, desenvolvimento do sistema Gestão das Ações Fiscais (GAF), implementação de malhas fiscais, bloqueios de emissão de documentos e suspensão de contribuintes com movimentação atípica.
Essas ações têm gerado resultados expressivos, como apreensões de mercadorias irregulares de alto valor.
Em 15 de agosto, a Sefaz interceptou uma carga de cerca de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas de luxo, avaliadas em R$ 2,5 milhões, sem nota fiscal de entrada no estado. O imposto devido, somado à multa, está estimado em R$ 1,5 milhão.
A mercadoria era enviada de Rondônia com documentação indicando Roraima como destino, mas estava sendo descarregada em Manaus. Entre os produtos, estavam vodkas e whiskys de alto valor, com algumas garrafas custando mais de R$ 1 mil cada.
