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O Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do Rio Tarumã-Açu. O tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante reunião na unidade da DPE-AM, no Centro de Manaus.
A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, quando foram feitos os últimos ajustes no questionários que será aplicado no levantamento.
“Esse é um questionário que estamos fazendo para conhecer o perfil dos moradores de flutuantes. A ideia é que a gente tenha um perfil socioeconômico para que a gente possa futuramente trabalhar políticas públicas”, explicou.
O questionário tem 60 tópicos, que vão ajudar a identificar, por exemplo, pessoas com deficiência, com doenças crônicas, as quantidades de crianças e idosos, quais as dificuldades de acesso à saúde e ao ensino, entre outras coisas. “Nós vamos ter uma análise disso para poder dar fazer uma atuação mais eficiente, levar direitos para onde são necessários”, acrescentou a defensora.
Para realizar a aplicação do questionário, a DPE-AM está em tratativas para firmar uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“Vamos ter uma reunião para que o corpo técnico da Defensoria Pública, psicólogos e assistentes sociais, treinem os voluntários, que serão os universitários da Ufam, para que apliquem o questionário junto aos moradores”, detalhou.
A defensora frisou que o questionário é voltado exclusivamente para os flutuantes-moradia. As lideranças comunitárias vão dar suporte logístico e ajudarão a identificar os flutuantes com essa classificação.
Segundo Elânia Nascimento, ainda não há uma data confirmada para que o trabalho de campo tenha início. “Mas, nós estamos trabalhando para que seja o mais rápido possível. Essa é uma pauta muito urgente para nós, da Defensoria Pública, e tão logo o treinamento seja realizado, as equipes já vão a campo”, concluiu.
Procedimento Coletivo
No dia 13 de maio, a DPE-AM, no âmbito do GT dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) a fim de realizar levantamento e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como das situações antropológicas e sociológicas, assim como verificar a origem e os fatores de poluição, além de buscar soluções frente a problemática, tanto no aspecto social, quanto ambiental e econômico.
Cooperação
A DPE-AM e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) trabalham em uma cooperação técnica que deve acelerar o processo de licenciamento dos flutuantes do Tarumã-Açu que funcionam apenas como moradias, que é mais simples que aqueles que desempenham atividades econômicas.
Ordem de retirada
Em fevereiro deste ano, a Justiça do Amazonas determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu. A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente no dia 20 de março a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.
Após a suspensão, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes, com defensores de várias áreas, para atuar de forma ampla na problemática.
No dia 9 de maio, a Justiça voltou atrás e manteve a ordem da retirada. A DPE-AM mantém posicionamento, por meio de recursos, para suspender a ordem.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. A instituição entrou na causa como Custos Vulnerabilis.
