Uma força-tarefa coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) está em ação para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na capital amazonense. A fiscalização, liderada pelo Procon-AM é integrada pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM), e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).
Ação Coordenada
Ao longo da semana, mais de 60 postos de combustíveis estão sendo monitorados e fiscalizados por essa força-tarefa conjunta.
A operação teve início na segunda-feira (8), quando foi identificado um aumento significativo no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49, mesmo após o anúncio de redução pela Refinaria da Amazônia (REMAN).
Esse reajuste, quase 1 real, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para investigar possíveis práticas de cartel e coletar dados relevantes para serem entregues à Polícia Federal do Amazonas, responsável pela operação “Cartel Zero”.
Proteção do consumidor
O Procon-AM reafirma seu compromisso em assegurar que os consumidores sejam protegidos contra práticas abusivas e irregularidades nos preços dos combustíveis. A ação coordenada envolve a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Delegacia do Consumidor e a Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM. O objetivo é garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção efetiva dos direitos dos consumidores.
Rigor na fiscalização
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destaca a importância da colaboração entre os órgãos envolvidos para garantir a eficácia dessa operação. “Estamos agindo de maneira conjunta e estratégica para coibir práticas que prejudiquem os consumidores. A fiscalização é rigorosa, e os resultados serão encaminhados às autoridades competentes para as devidas providências legais”, afirma Fraxe.
Ação da população
A população pode contribuir com informações relevantes denunciando possíveis irregularidades através dos canais de atendimento do Procon-AM. nos canais de atendimento do Procon-AM, por meio dos seguintes canais de comunicação: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Se preferir, pode comparecer ao Procon-AM ou aos PACS.
