Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Foto: Renato Menezes/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa que vai atuar de forma especializada nas ações judiciais contra desmatadores e demais infratores ambientais. A ação terá duração inicial de seis meses e foco nos estados que compõem a Amazônia Legal.
De acordo com o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, inicialmente, a atuação deve ocorrer em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores.
Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Somente aplicadas pelo Ibama, por exemplo, existem atualmente cerca de R$ 2,9 bilhões em multas ajuizadas.
A maioria das multas foi aplicada, segundo a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.
Para atuar na força-tarefa, serão designados 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.
