O pagamento é para profissionais que atuaram na rede pública estadual de ensino entre os anos de 1998 e 2007.

Herdeiros de professores e pedagogos e os profissionais que trabalharam na Secretaria de Educação do Amazonas entre os anos de 1998 e 2007, mas hoje não ocupam mais cargo público na pasta, devem solicitar pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A solicitação pode ser feita no site portaldgp.seduc.am.gov.br, onde constam os requerimentos para cada situação.
São mais de 9,2 mil beneficiários do abono Fundef nesta situação. No endereço eletrônico também é possível encontrar uma nota de esclarecimento com todas as informações necessárias para que o processo tenha mais celeridade.
A assessora do Departamento Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desposto (Seduc), Samara Oliveira, detalhou o procedimento.
O pagamento para professores e pedagogos que atuaram na rede estadual nos anos de 1998 a 2007 iniciou no dia 1º de setembro. Até o momento, os recursos foram liberados para mais de 16 mil servidores do estado.
Documentos
No caso do servidor com vínculo, que não está com vencimento no momento, só é necessário a cópia do RG, CPF e o comprovante da conta corrente. No caso do servidor que não tem nenhuma matrícula ativa, cópia do RG e CPF, além da cópia do comprovante de matrícula.
Em casos de herdeiros, a documentação é um pouco mais extensa, mas sem necessidade de entrar com ação judicial, basta realizar o processo administrativo no protocolo da SEDUC.
Protocolo
O setor de protocolo, responsável por receber a documentação necessária, fica na sede da Sedud, localizada na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim II, zona sul de Manaus. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, de 8h às 17h, com intervalo somente para o almoço, e às sextas-feiras, até meio-dia.