Furnas vai demitir todos os contratados

Subsidiária da Eletrobras, cujo controle o governo quer vender, propôs acordo para a demissão de mais de mil terceirizados

Em meio à discussão sobre o processo de privatização do sistema Eletrobras , a subsidiária da estatal Furnas Centrais Elétricas apresentou um plano para a demissão dos 1.041 funcionários contratados ou terceirizados que atuam na companhia. O plano faz parte de um programa de demissão para reduzir o quadro de funcionários dos atuais 4 mil, sendo pouco mais de mil terceirizados, para 2.751.

Na última terça-feira, representantes dos trabalhadores se reuniram para discutir a proposta de indenização para quem quiser aderir ao programa. A companhia sugere que parte da compensação seja feita com pagamento de cursos de capacitação para que eles tenham mais chance de se recolocar no mercado de trabalho. Outro benefício previsto nos acordos é a indenização do plano de saúde.

” Furnas ofereceu indenização correspondente a 70% do que a empresa acha que o trabalhador tem direito e, se aceitar acordo, o contratado abre mão de qualquer reclamação posterior na Justiça e assina um acordo de quitação total com a empresa”, disse Igor Israel da Silva, membro do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e funcionário contratado de Furnas.

O funcionário ressalta que os trabalhadores fazem parte de uma mão de obra especializada e altamente qualificada, alguns com 25 anos de casa. Para ele, a demissão dos funcionários compromete a operação e a manutenção das usinas e subestações, colocando em risco o abastecimento de energia elétrica para o país. 

Segundo Silva, essa força de trabalho representa, por exemplo, 40% do quadro de funcionários da usina hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, uma das maiores de Furnas, além de operarem remotamente a usina de Corumbá, também em Goiás, e Manso, no Mato Grosso. Os contratados também fazem parte do quadro de operações da interligação das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Estado do Rio, ao sistema elétrico e integram parte das equipes das linhas de transmissão são de contratados.

Por meio de nota, Furnas informou que implementará o acordo com transparência e respeito aos direitos dos trabalhadores e sem prejuízo à operação e gestão dos negócios da companhia.

Não há data ainda para o início dos desligamentos porque os trabalhadores têm até sexta-feira para informar se aceitam ou não as condições. Os acordos com os contratados serão individuais, mas, segundo funcionários, a empresa informou que não renovará os contratos de prestação de serviços com as três empresas fornecedoras da mão de obra dos terceirados, que terminam em fevereiro de 2020.

A estatal e a Associação dos contratados e ex-prestadores de serviços de Furnas (Acep) informarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão de aprovação da retomada da execução dos acordos, conforme acordado na Audiência de Conciliação.

Segundo a empresa, os acordos dos terceirizados foram firmados entre Furnas, Ministério Público do Trabalho e Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), no âmbito de uma ação em curso no STF, com a previsão de desligamento escalonado dos mais de mil funcionários.

No último dia 18, foi realizada uma audiência de conciliação, mediada pelo ministro Luiz Fux. A proposta, que segundo Furnas foi aceita pelas entidades representativas dos trabalhadores terceirizados, foi comunicada aos empregados, em reunião, no dia 24.

Plano de desestatização

A maior parte destes trabalhadores começou a trabalhar em Furnas em 2002, após o lançamento do plano de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, Furnas iniciou um grande Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários efetivos e aumentou a contratação de terceirizados. 

Desde que a Eletrobras se tornou alvo de discussões para um processo de privatização, ainda no governo de Michel Temer, Furnas vem enxugando o quadro de funcionários, que chegou a dez mil pessoas no início dos anos 1990, sendo seis mil na sede, em Botafogo. Desde 2015, o número caiu de um total de seis mil funcionários para os quatro mil atuais. 

Em outra medida para reduzir custos, Furnas ainda vai trocar a sede da Rua Real Grandeza , em Botafogo, pelo antigo prédio da mineradora Vale, na rua Graça Aranha, no Centro. Dessa forma, a empresa espera reduzir em 55% o valor que gasta hoje com o prédio de Botafogo. Essa despesa anual cairá de R$ 55 milhões para algo em torno de R$ 25 milhões, segundo afirmou o presidente da companhia, Luiz Carlos Ciocchi, há dois meses. A mudança deverá ocorrer dentro de seis meses após a assinatura do contrato.