Políticos são suspeitos de reduzir alíquota do ICMS do querosene de aviação em troca de propina. Há indícios de pagamento de propina por parte das companhias aéreas Gol e TAM.
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli são os principais alvos de uma ação do Ministério Público do DF (MPDFT) na manhã desta quarta-feira (3). Os dois políticos são suspeitos de participar de esquema de propina com objetivo de baixar os impostos da aviação em Brasília.
A Operação Antonov cumpre 20 mandados de busca e apreensão na capital federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo.
Segundo o MPDFT, a ação criminosa ocorreu entre 2012 e 2014, quando Cunha e Filippelli conduziram a alteração de uma lei distrital para reduzir a alíquota do ICMS para querosene de aviação de 25% para 12%. Ambos teriam recebido valores em propina das empresas Latam e Gol para votar a mudança legal.
A operação contou com a delação do doleiro Lúcio Funaro, investigado na Operação Lava Jato. O economista fez delação ao Ministério Público Federal que foi compartilhada com o MPDFT.
Como Cunha e Filippelli teriam recebido a propina
Cunha teria recebido propina por meio da empresa C3 Atividades de Internet Ltda., administrada pela mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, ou por meio de transferências a companhias ligadas a Funaro. Este teria utilizado os serviços dos doleiros Cláudio (“Tony”), Vinicius (“Juca Bala”) e Carlos (“Tyson”) para fazer com que o dinheiro chegasse ao político. Tony e Juca Bala foram presos na Operação Lava Jato.
Já Filippelli teria recebido as vantagens indevidas com a ajuda do operador Afrânio Roberto de Souza Filho, por meio da empresa Objetiva Consultoria e Participações Ltda., administrada por Afrânio Filho e o filho dele, Afrânio Neto.
As investigações apontam que Filippelli teria utilizado parte da propina para comprar imóveis comerciais na cidade de Taguatinga (DF). Acredita-se que, posteriormente, eles foram usados pelo investigado para “integralizar o capital social da empresa Lanciano Investimentos e Participações S/A, administrada por sua então esposa Célia Maria Pereira Ervilha Filippelli”, informou o MPDF.
Informações preliminares apontam ainda que o empresário da Gol Henrique Constantino teria participado do esquema, pagando propina a Cunha para que este conseguisse a liberação de empréstimo na Caixa Econômica Federal e a desoneração da folha de pagamento dos empregados do setor aéreo e rodoviário, pontos de interesse da companhia aérea.