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‘Gás do Povo’ inclui 546.350 famílias amazonenses; conheça o programa e quem pode acessar benefício?

O ‘Gás do Povo’ substitui o Auxílio Gás. O programa vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras – 50 milhões de pessoas.

O programa ‘Gás do Povo, se fornecimento gratuito de gás de cozinha a famílias de baixa renda, beneficiará 546.350 famílias no Amazonas, segundo projeção do governo federal. Na Região Norte, o maior número de beneficiados é no Pará: 1.113.016.

O programa busca diminuir o efeito do preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, e prioriza beneficiários do Bolsa Família.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o programa

Por que o novo formato foi criado?

O Gás do Povo surgiu para aperfeiçoar e ampliar os resultados da política anterior, o Auxílio Gás, aumentando muito seu alcance e promovendo alívio financeiro no custo do botijão de GLP para as famílias beneficiadas.

No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro. Agora, será oferecida a gratuidade na compra do botijão.

As mulheres são chefes de família em cerca de 90% dos lares beneficiados pelo Auxílio Gás (dados de abril de 2025).

Qual o desafio enfrentado pelas famílias brasileiras?

O alto custo do botijão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impedem que muitas casas tenham acesso à energia limpa e segura. A realidade é o uso de alternativas precárias como lenha, carvão e querosene, que expõem mulheres e crianças a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica, doenças respiratórias crônicas e o perigo constante de queimaduras.

Qual o foco do programa?

Garantir acesso facilitado para eliminar as barreiras financeiras e logísticas para que o GLP chegue de forma gratuita e acessível às famílias em situação de vulnerabilidade.

Proteção da vida e da saúde: resguardar a saúde de mulheres e crianças, reduzindo drasticamente a exposição à poluição domiciliar e os acidentes causados por métodos de cocção perigosos.

Equidade e respeito às necessidades: adaptar o benefício ao tamanho da família, reconhecendo que lares com mais membros demandam maior consumo de gás.

Quando o benefício começará a valer?

O programa passará por uma transição gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.

Famílias beneficiadas pelo Gás do Povo por estados

Quem terá direito ao benefício?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

Recebo o Bolsa Família, posso receber o Programa Gás do Povo?

Sim. O pagamento do programa poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e o Programa Bolsa Família.

Inconsistências cadastrais no CadÚnico resultam em exclusão automática do Programa?

Sim. É de responsabilidade do beneficiário manter seus dados atualizados no Cadastro Único e, sem inconsistências de informações, para manutenção do benefício.

É importante manter seus dados atualizados e corretos em outras bases do governo federal, como Receita Federal, Justiça Eleitoral, entre outras.

Haverá revisão cadastral e de elegibilidade para as famílias do programa?

O governo federal realiza análise e revisão do cadastro dos beneficiários do Programa Gás do Povo. Famílias que não atenderem aos critérios de elegibilidade poderão ser excluídas do programa.

Meu CPF está irregular e minha família está impedida de ingressar?

Sim, o CPF do responsável da família estiver irregular, isso pode impedir o ingresso ou a continuidade no programa. A regularização do CPF é essencial.

Qual a quantidade de botijões de gás que minha família poderá receber com o desconto em um ano?

O Programa Gás do Povo foi meticulosamente planejado para atender às necessidades reais das famílias, garantindo maior equidade:

Famílias com 2 integrantes: Receberão até 3 botijões por ano. Validade de 4 meses, cada vale.

Famílias com 3 integrantes: Receberão até 4 botijões por ano. Validade de 3 meses, cada vale.

Famílias com 4 ou mais integrantes: Receberão até 6 botijões por ano. Validade de 4 meses, cada vale.

Essa proporcionalidade é vital para respeitar as diferentes demandas de consumo e maximizar o impacto em cerca de 15,5 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros. O programa é um alívio financeiro imediato e um investimento na saúde. Além disso, o tempo e a energia antes despendidos na busca por lenha ou no enfrentamento de doenças darão lugar a outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar.

Como o beneficiário vai acessar o benefício?

O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários.

A autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (Vale Digital), cartão específico para o programa, QR Code (via cartão do Bolsa Família ou agências da Caixa Econômica) e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.

A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada.

Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada. O beneficiário disporá de um vale digital, cujo nome ainda está em definição e deverá evitar expressões que não sejam corriqueiras para a população. Importante ressaltar que o preço de referência não leva em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.

Todo o processo de acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em nome de quem será realizado o pagamento ou a utilização do benefício?

O vale eletrônico para desconto no botijão será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.

Meu benefício pode ser bloqueado caso eu não consiga emitir o vale eletrônico?

Não haverá bloqueio do benefício, pois o desconto é repassado diretamente ao revendedor credenciado.

Caso não tenha acesso ao aplicativo do programa para emissão do vale desconto, você poderá utilizar o Cartão do Bolsa Família diretamente na revendedora de gás de cozinha credenciada no Programa Gás do Povo.

A exclusão do benefício acontecerá se a família beneficiária do programa não atender mais aos critérios de elegibilidade.

Como o beneficiário pode tirar dúvidas sobre o programa?

A qualquer momento do dia e da semana, o cidadão pode ligar no telefone 121 e tirar todas as dúvidas. O serviço ficará disponível 24h, sete dias por semana. Também será possível entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo Federal.

Como o Gás do Povo impacta a saúde pública?

O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de poluentes tóxicos, como monóxido de carbono e material particulado fino. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção.

Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás (GLP) para cozinhar, (representando 17% das residências brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda – aproximadamente 15 milhões de pessoas.

Ou seja, 5 milhões de mulheres de baixa renda já utilizam o fogão a gás, mas ainda dividem esse uso com o fogão a lenha, dado o alto preço do botijão de gás. Por isso, essas mulheres precisam de auxílio financeiro para afastar o uso da lenha, prejudicial à saúde.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domicílios nacionais. Isso fortalece o argumento de que o gás de cozinha é a melhor alternativa para reduzir a dependência de lenha e substituir a cocção por uma opção que proteja a saúde e previna acidentes e doenças respiratórias.

As concentrações de poluentes na queima de lenha podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente.

Qual será o valor do benefício e como ele será definido?

O preço de referência do benefício será calculado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do Comitê Gestor do programa. O valor do benefício será definido por unidade de Federação e atualizado periodicamente. A diferenciação do preço por estado é fundamental para reduzir desigualdades regionais, considerando que o preço do GLP pode sofrer grandes variações a depender da região. Importante destacar que o preço de referência não levará em conta o valor do frete para entrega do botijão.

E se o valor do botijão for menor que o preço de referência?

Se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.

Importante: a revenda que quiser participar do programa deve entregar o botijão ao beneficiário e será ressarcido pela Caixa pelo valor do preço de referência do GLP do estado de domicílio da família.

Portanto, podemos dizer que o botijão será gratuito para todos os beneficiários.

Como será realizado o cadastramento das revendas?

As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal e cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.

Como identificar uma revenda que participa do programa?

O programa Gás do Povo prevê que a revenda que desejar participar do programa deverá obedecer a regras de identidade visual, como em:

Portarias de revendas

Botijões de GLP

Veículos de transporte

 Materiais de comunicação

O aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.

E se no município não houver revendas credenciadas?

Distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas, conforme regulamentação. Importante: caso não haja revendas no município (cadastradas ou não no programa), o beneficiário deverá ir até o município mais próximo, onde haja revenda credenciada.

Como o programa será financiado?

O Gás do Povo será financiado integralmente com recursos orçamentários públicos. Para 2025, esses recursos já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o montante de R$ 3,57 bilhões destinados para esse fim, sem necessidade de qualquer acréscimo orçamentário.

Em 2026, está prevista uma necessidade orçamentária de R$ 5,1 bilhões, que garantirão o atendimento a 15,5 milhões de famílias.

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