Ministro permitiu sete projetos de pesquisa de ouro em região na fronteira, ato inédito nos últimos dez anos. Projeto de garimpo fica na área de São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e um dos principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, autorizou a exploração de ouro em uma área de preservação na Amazônia. A informação é do jornalista Vinícius Sassine, da Folha de São Paulo. O projeto de mineração fica faixa de fronteira, em São Gabriel da Cachoeira, com uma largura de 150 km.
A autorização de pesquisa de ouro e exploração na região foi dada pelo GSI por ser uma área de fronteira, cabendo portanto a Heleno, que é o secretário-executivo do Conselho de Defesa, dar a palavra final. A área de São Gabriel da Cachoeira fica entre Brasil, Venezuela e Colômbia e é considerada a cidade mais indígena do País com 23 etnias diferentes, sendo também um dos locais mais preservados da Amazônia.
Ao todo, o jornal analisou mais de 2 mil atos de autorização de pesquisa nos últimos dez anos e nenhum se refere a região. Os registros públicos mostram, portanto, que a decisão é inédita. A Agência Nacional de Mineração, no entanto, não confirmou oficialmente se já foram dadas outras liberações de exploração no local.
Os dados também dão conta que, além dos sete projetos liberados por Heleno em São Gabriel da Cachoeira, há outras 74 autorizações para mineração na região de fronteira da Amazônia desde 2019. Só neste ano, já foram concedidas 45 liberações, número recorde na série histórica brasileira.
No caso dos sete projetos, seis estariam localizados em ‘terrenos da União’, mas sem detalhes de quais seriam estes terrenos. Além das terras indígenas no local, o perímetro também engloba o Parque Nacional do Pico da Neblina. Cinco dos sete atos estão sob sigilo.
Na semana passada, quatro prefeitos de cidades da calha do rio Madeira e garimpeiros, se reuniram com senadores da bancada do Amazonas, em Brasília, para pedir a regulamentação da atividade de garimpo na região. Os senadores esperam a formulação de uma proposta para dar seguimento ao processo. Essa proposta deve ser formulada por meio de audiências públicas, marcadas para o mês de janeiro, a serem realizadas em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba. Nesta quarta, a reunião também contou com a presença de deputados federais.
