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Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma investigação que mira aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas. A Polícia Federal apura a suspeita de que recursos federais, destinados à compra de kits de robótica, para escolas públicas, foram desviados. As suspeitas são de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Em recurso levado até o Supremo, a defesa de Lira afirma que o cliente só pode ser investigado por determinação da Corte, pois ele ocupa o cargo de deputado federal.
Com a decisão de Gilmar, nem a PF nem o Ministério Público podem avançar sobre o caso até que o tribunal avalie os argumentos dos advogados do parlamentar. A decisão está em segredo de Justiça.
A investigação suspeita de desvio em recursos para 43 municípios alagoanos. A defesa de Lira pede que todas as diligências sejam suspensas, alegando que o objetivo desde o início foi investigar o congressista.
A Justiça Federal de Alagoas enviou o caso ao Supremo, após perceber a suspeita de envolvimento de autoridades com foro.
O juiz do caso apontou para a existência de indícios de envolvimento de Arthur Lira. “Havendo indícios da participação nos delitos ora investigados de um congressista, a competência desse juízo se encerra”, afirmou o magistrado.
Documentos, obtidos pela operação Hefesto, da PF, são citados Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira, e o próprio parlamentar. Um dos documentos trata-se de uma autorização de viagem para Luciano, assinado por Lira.
Investigação
A Polícia Federal enviou a investigação sobre supostos desvios em contratos de kit robótica para o STF após encontrar documentos com citações a Arthur Lira (PP-AL) e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de “Arthur”.
O documento foi apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, e lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.
Desse total, ao menos R$ 650 mil têm à frente do valor o nome “Arthur”. O documento mostra data, valor, destinatário do gasto e o nome a quem a despesa está atrelada. São ao menos 30 pagamentos com referência a “Arthur”.
No documento apreendido com Cavalcante, aparecem como justificativa dos repasses desde despesas com hotéis utilizados por Lira, passando por gastos com alimentação da RO, como é chamada a residência oficial, além de impostos, combustíveis, gastos com automóveis e até fisioterapia do pai do presidente da Câmara.
Luciano estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após ser alvo no início deste mês de busca e apreensão na operação Hefesto, que mira desvios nos contratos de kit robótica.
Ele é conhecido em Brasília como o braço direito de Lira. A filha de Luciano é sócia do filho de Lira em uma empresa de intermediação de publicidade em mídias e ambos atuaram em contratos milionários do governo federal.
O advogado André Callegari, que defende Cavalcante, diz que não “teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas, o que impede qualquer manifestação, vez que não se sabe a motivação da operação deflagrada”.
Na lista de pagamentos encontrada pela PF, além do nome “Arthur”, há elementos que indicam a relação dos valores com o próprio presidente da Câmara. Um delas é o pagamento de fisioterapia do Bill, como é conhecido o pai do político.
