O governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou estado de calamidade pública por 180 dias no estado devido a crise na saúde pública e particular com o aumento dos novos casos e mortes pela pandemia do coronavírus.
“Considerando a necessidade de estender a declaração do estado
de calamidade pública, ante ao agravamento da crise de saúde pública, em
decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)’, diz um trecho do decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (6).
O decreto (Decreto N.º 43.272, de 6 de janeiro de 2021) cita ainda que a “crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergênciade saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia; a necessidade de reprogramação financeira, para ajustar as contas estaduais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais, para o enfrentamento da grave situação de saúde pública”.
Leia o decreto na íntegra:
