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O governador Wilson Lima anunciou nesta segunda-feira (11), a destinação de R$ 7,6 milhões para fortalecer projetos sociais em Manaus e no interior do estado.
O investimento será direcionado a 44 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam em áreas como inclusão social e produtiva, atendimento a pessoas idosas e com deficiência, e proteção de crianças e adolescentes.
A assinatura dos Termos de Fomento foi realizada durante cerimônia promovida pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
Ao todo, os planos de trabalho contemplam mais de 3,1 mil famílias residentes em Manaus e nos municípios de Coari, Humaitá, Maués, Manacapuru e Parintins, ampliando a presença do FPS no interior.
Participaram das assinaturas os deputados estaduais Cabo Maciel, João Luiz, Alessandra Campelo e Adjuto Afonso; os vereadores Paulo Tyrone, Diego Afonso, Professora Jacqueline, Rosivaldo Cordovil e Rodrigo de Sá; a secretária do FPS, Kathelen Braz; a secretária de Assistência Social, Kely Patrícia; a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; a secretária da Pessoa com Deficiência, Selma Nunes; representantes das instituições contempladas, entre outras autoridades.
Recursos
Cada instituição poderá receber até R$ 200 mil para aplicação em áreas estratégicas, como aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, veículos utilitários, reformas, ampliações e pagamento de pessoal e encargos trabalhistas. Essa última modalidade foi criada durante a pandemia e mantida pelo Governo do Estado pela importância na continuidade dos serviços prestados pelas OSCs.
A medida integra uma política contínua de descentralização dos investimentos sociais. No início da gestão, o FPS atendia pouco mais de 10 cidades do interior. Atualmente, o fundo alcança 58 municípios, com ações que atendem tanto ao setor social quanto ao setor primário, ampliando o alcance e o impacto das políticas públicas estaduais.
Entre as instituições contempladas, está a Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Fada), que atua há 26 anos e atende atualmente 782 pessoas.
No local, são oferecidos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e apoio jurídico. Esta é a primeira vez que a instituição recebe recursos do FPS, o que vai permitir a ampliação do atendimento e a redução da lista de espera.
Instituições
Lançado em dezembro de 2024, o edital 004/2024 garantiu prazo de um mês para envio dos planos de trabalho, o que permitiu maior participação das organizações interessadas. O processo seletivo seguiu critérios técnicos e priorizou iniciativas com potencial de impacto social direto.
Durante o evento, também foi entregue o Manual de Orientações para Execução e Prestação de Contas, documento elaborado para apoiar as OSCs na aplicação correta dos recursos. O material reúne orientações sobre a execução técnica e financeira dos projetos e estabelece os procedimentos de prestação de contas, garantindo transparência e eficiência na gestão dos investimentos.
