por: 
O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos da operação que a Polícia Federal faz nesta quarta-feira para apurar suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado no combate ao coronavírus.
São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais também estão entre os alvos.
Na decisão que autoriza a Operação Bellum, o ministro Francisco Falcão ressalta que as “tratativas para aquisição dos equipamentos e pagamento foram realizadas diretamente pelo gabinete do governador Helder Barbalho”.
Ele cita o parecer da subprocuradora-geral Lindôra Araújo:
“Após a celebração do contrato, o assessor de gabinete do governador, de nome Leonardo Nascimento, encaminhou para a SESPA o referido instrumento contratual, junto a um ‘folder’, em inglês, com algumas informações sobre o produto adquirido. Neste ponto da narrativa, cabe uma destaque para o fato de que as tratativas e o contrato objeto deste requerimento foram estabelecidos, conforme será melhor detalhado a seguir, diretamente no gabinete do governador. Apenas em um segundo momento procurou-se atribuir uma pretensa conformidade legal para o contexto absolutamente fraudulento que causou um grave dano material ao erário, moral e irreparável à sociedade paraense e o enriquecimento dos envolvidos no esquema.
No documento enviado à Secretaria de Saúde, pede-se que a contratação já realizada seja “apreciada”de forma imediata, com a adoção das providências necessárias à formalização do processo de aquisição.
“Há, portanto, uma total e ilícita inversão procedimental”, escreve Lindôra. “As ilicitudes em questão passam claramente pelos crivo do governador Helder Barbalho.”
Ela cita ainda erros crassos nos contrato, como ausência de data de celebração, menção ao nome dos contratantes ou previsão de foro de arbitragem.
“Além de não constar no contrato o nome do signatário pelo Estado do Pará, não constam os dados do responsável pela assinatura em favor da empresa SKN do Brasil, nomeado no instrumento como André Felipe Oliveira. Não se juntou aos autos ao menos alguma procuração que o habilitasse a representar a pessoa jurídica contratada.”
Helder Barbalho, inclusive, foi receber pessoalmente no aeroporto de Belém os equipamentos
Em nota, o governador diz que ‘em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação’.
Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.
