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O governador Wilson Lima anunciou a ampliação do recurso destinado ao cofinanciamento estadual da assistência social. Em 2022, os municípios amazonenses contarão com R$ 12 milhões em repasses, recurso que vai significar a melhora dos serviços socioassistenciais ofertados para 600 mil pessoas na capital e interior.
O anúncio foi feito durante a abertura do Encontro de Gestores da Assistência Social do Amazonas, evento realizado na capital, nesta quinta-feira (24), que reuniu secretários e subsecretários de assistência social de todos os munícipios do estado. Esta foi a segunda vez que o recurso foi ampliado, atendendo a um dos principais pleitos do setor.
O investimento começou com R$ 5 milhões em 2020, passou para R$ 7,3 milhões em 2021, e em 2022 alcançará R$ 12 milhões repassados aos 62 municípios.
Wilson Lima destacou que o Estado prioriza o atendimento à população vulnerável em outras frentes, como a criação do restaurante popular Prato Cheio – que já funciona em Manacapuru, Itacoatiara e Autazes e vai alcançar, inicialmente, outros 17 municípios. Outro ponto foi a criação de programas de repasse de renda, como o Auxílio Estadual Permanente.
Alcance – Todos os 62 municípios do Amazonas recebem cofinanciamento estadual da assistência social, para manutenção dos serviços da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. São repassados recursos para Benefícios Eventuais e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (G-Suas).
Equipamentos financiados – No total, o cofinanciamento estadual melhora a oferta de serviços para os segmentos mais vulneráveis da população, em 91 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 48 dos 53 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além de nove acolhimentos públicos.
Famílias atendidas – As unidades de assistência social atendem a, aproximadamente, 600 mil pessoas no estado. Conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Cras, equipamento da Proteção Social Básica, visa a prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios.
Por sua vez, o Creas, equipamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade, visa o trabalho social com as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos. Ou seja, enquanto o Cras previne situações de vulnerabilidade social e risco, o Creas trata das consequências ocasionadas pela vulnerabilidade e risco social.
Políticas públicas – O Encontro de Gestores da Assistência Social do Amazonas iniciou nesta quinta-feira e vai até amanhã (25). No evento são discutidos temas relevantes para a execução das políticas públicas de assistência social no estado.
Segundo a secretária da Secretaria de Assistência Social (Seas), Alessandra Campêlo, a troca de informações, o debate de ideias e a rede de contatos que será adquirida pelos representantes municipais, são importantes para a realização de um trabalho de excelência voltado para a população em situação de vulnerabilidade.
