O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou concurso para a área Fiscal e Jurídica do Estado ainda este ano. O anúncio foi feito durante evento onde adiantou uma série de medidas para mais de 70 mil funcionários públicos. Na ocasião, ele afirmou que estão em andamento a realização de alguns certames como o da Secretária de Fazenda (Sefaz-AM) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entre outros.
A PGE-AM deve realizar concursos para servidores e para o cargo de Procurador. Ambos já possuem regulamento publicado e devem divulgar edital em breve. O regulamento foi aprovado e divulgado no Diário Oficial do Estado em 24 de outubro e já tem regras definidas, que nortearão o edital.
De acordo com o documento, o edital será composto por três fases: a primeira será de prova objetiva eliminatória e classificatória. A segunda subjetiva, apenas para os cargos de nível superior – prova escrita eliminatória -, e a terceira de avaliação de títulos, para cargos que demandem diploma de Curso Superior.
Segundo Lima, são dez novos editais no estado, o da Sefaz, inclusive na fase de escolha da banca. O Projeto de Lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do novo certame da Sefaz AM segue na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Lesgislativa do Estado (Aleam). Após aprovação do PL é que a Sefaz poderá publicar edital e contratar a banca organizadora.
O número de vagas ainda não foi divulgado, mas são esperadas 200 oportunidades para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos, Analista Técnico e Assistente.
O último concurso Sefaz AM tem 16 anos. Este será o segundo certame público que o órgão realiza em 26 anos. Em 2014 a pasta chegou a confirmar um novo edital e informou que estava realizando o estudo dos quadros para definir o número vagas. Mas não saiu do papel.
O concurso anterior, realizado em 2005, reuniu cerca de 25.566 candidatos e contou com 390 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
Das oportunidades, 15 foram para analista de tecnologia da informação, 25 para analista do tesouro estadual, 100 para auditor fiscal de tributos estaduais, 50 para técnico da fazenda estadual, 20 para técnico de arrecadação de tributos estaduais e 180 para assistente administrativo.
A remuneração era de R$8 mil, valor que atualmente deve ser corrigido. A seleção foi composta por prova objetiva, com questões de Português e Inglês para todos os candidatos, Conhecimentos Específicos, além de curso de formação específico para cada cargo.
Concurso Secretaria de Fazenda do Amazonas
Cargos: auditor fiscal de tributos, analista técnico e assistente (previstos)
Vagas: 200 (previstas)
Requisitos: níveis médio e superior (previstos)
Remuneração: a definir
Banca: Cebraspe (cotado)
Edital: 2021/2022
