O governo confirmou nesta terça-feira (25) o salário mínimo R$ 1.031 para 2020. O valor divulgado pelo Ministério da Economia é menor do que o previsto, o orçamento inicial encaminhado ao Congresso era de R$ 1.039. A diferença é explicada por uma previsão menor de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, que costuma reajustar os salários.
A previsão oficial do governo caiu de 4% em agosto para 3,5%. Com isso, também cai o reajuste do salário mínimo. As informações foram divulgadas pelo governo junto com outras mudanças no Orçamento de 2020. Entre elas, está uma previsão maior de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,17% para 2,32%.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 998. Mesmo assim, essa será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.
– Haverá redução em R$ 8,00 no salário mínimo para 2020. O número cai de R$ 1.039 para R$ 1.031. O INPC foi reestimado para 3,5%. Aqui se preserva o poder de compra do salário mínimo. O INPC, por diversas medidas, foi reduzido. Então, se reduz o valor da correção do salário mínimo — disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior.
Até este ano, o salário mínimo era reajustado pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, garantindo ganho acima da inflação, quando a economia cresce. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.
Essa regra de reajuste venceu, e o governo ainda não decidiu outra fórmula para reajuste. Com isso, está aplicando apenas a regra prevista na Constituição, de reajuste pela inflação.
O salário mínimo menor vai ajudar nas contas do governo em 2020. Cada R$ 1 de salário representa um gasto extra de R$ 300 milhões.