por: Relatório quadrimestral da Saúde foi apresentado à Aleam. Durante a audiência foi apresentada também a Programação Anual de Saúde (PAS 2021)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), empenhou R$ 1,4 bilhão de recursos para custeio e investimentos na Saúde Pública do Amazonas, de janeiro a abril deste ano.
Desse total, R$ 1,07 bilhão são despesas já liquidadas e R$ 973,2 milhões de despesas pagas, conforme relatório do 1º Quadrimestre de 2021, apresentado pela SES-AM, na audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (28).
Nos primeiros quatro meses do ano R$ 190,3 milhões para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Nesse valor não está incluso o custo com recursos humanos que cresceu, em relação ao mesmo período do ano passado, em função das contratações para o enfrentamento à Covid-19.
As despesas com pessoal na saúde representaram 51,73% da execução financeira no 1º Quadrimestre de 2021, enquanto no mesmo período do ano passado somaram 47,8%. O aumento deve-se às contratações temporárias de profissionais, realizadas pelas SES-AM, para atender a demanda de atendimento no recrudescimento da pandemia.
Foram contratados em 2021, 2.330 profissionais terceirizados para fazer frente à ampliação de leitos na rede estadual de saúde. Conforme o relatório, o sistema estadual de saúde iniciou o exercício financeiro de 2021 com orçamento de R$ 2,6 bilhões.
Com a suplementação de R$ 713,5 milhões, feita pelo remanejamento de recursos, a dotação atualizada até abril deste ano ficou em R$ 3,3, bilhões. Do orçamento autorizado, 32%, o equivalente a R$ 1,07 bilhão foi liquidado, sendo R$ 111 milhões de despesas de exercícios anteriores. De R$ 1,07 bilhão liquidado, 68,2% (R$ 729,8 milhões) foram de recursos estaduais; 23,7% (R$ 253,2 milhões) de outras fontes; e 8% (R$ 86,9 milhões) de recursos do Governo Federal aponta o relatório.
No financiamento da saúde, o Estado aplicou R$ 90,2 milhões a mais do percentual mínimo obrigatório, de 12%, para utilização de recursos do tesouro estadual no setor. O secretário Executivo de Controle Interno da SES-AM, Silvio Romano, destacou as ações que estão sendo implementadas para elevar a transparência nas unidades de saúde.
Também foi apresentada a participação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que destinou R$ 50 milhões para custeio e investimento no interior na área de saúde, entre janeiro a abril deste ano, e as 191 emendas parlamentares que somam recursos da ordem de R$ 57,3 milhões na saúde do Estado.
Durante a audiência foi apresentada também a Programação Anual de Saúde (PAS 2021), o balanço de atendimentos na rede estadual, ações desenvolvidas do Programa Saúde Amazonas e atualização do Plano de Contingência Estadual para o Enfrentamento da Covid-19.
Assistência – A oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto na rede estadual de saúde do Amazonas cresceu 54% em abril deste ano, se comparado ao mesmo mês em 2018. O total de leitos de UTI, sob a gestão estadual, saltou de 669, em abril de 2018, para 1.032, em abril deste ano, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Leitos – Na rede estadual, o número de leitos de UTI cresceu 54,2 %. Saiu de 669 para 1.032 no período. No 1º Quadrimestre de 2021, foi ampliado de 10 para 24 os leitos de UTI Neonatal (UTIn) da maternidade Balbina Mestrinho, que assegurou a unidade aumentar em 151,7% a capacidade de atendimento, passando de 143 para 360 bebês por mês.
A ampliação faz parte da reestruturação da rede materno-infantil do Estado, contemplada no programa Saúde Amazonas. De janeiro a abril deste ano, 288.334 procedimentos ambulatoriais e 28.981 processos hospitalares foram realizados na rede estadual de urgência e emergência. Na atenção especializada, os atendimentos ambulatoriais somaram 6,1 milhões e 33.235 em procedimentos hospitalares, sendo 75% executados para fins clínicos e 40,5% para diagnóstico.
Nesse período, também foram realizadas 801 remoções de UTI aérea do interior e atendidos 1.091 pacientes no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 1.927 ajudas de custo emitidas pelo Estado. O Amazonas registrou ainda 9.619 partos nas sete maternidades da rede estadual localizadas na capital. Do total de 18.701 partos contabilizados em todo o Estado, de janeiro a abril deste ano, 61% (11,4 mil) foram normais e 39% (7,2 mil) cesáreos.
