por: Estado também realizou mais de R$ 706 mil em anistia e estima liberação de R$ 2,4 milhões em Crédito Solidário
Alcançando 12 municípios atingidos pela enchente, o Governo do Amazonas já aplicou mais de R$ 3,3 milhões em operações do Crédito Emergencial, concedido pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Além desta linha de financiamento, o estado realizou anistia de dívidas para produtores e microempreendedores de cinco cidades afetadas e estima a liberação de R$ 2,4 milhões por meio do Crédito Solidário para pessoas desempregadas ou subempregadas.
O pacote de ações vem sendo intensificado na Operação Enchente 2021, lançada em março pelo Governo do Estado, a qual já levou atividades para municípios das calhas do Juruá e Purus, consideradas as duas calhas com maiores impactos sofridos pela população que vive da renda oriunda do setor primário, comércio ou está em situação de vulnerabilidade social.
Conforme dados da Afeam, a modalidade de Crédito Emergencial já alcançou R$ 3.399.130,55, aplicados em municípios da Calha do Purus e Juruá, em 537 operações de crédito.
A ação atendeu as cidades de Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Pauini e Tapauá. O Crédito Emergencial da Afeam chega ao valor máximo de R$ 100 mil para capital de giro e investimentos fixos. Todo o processo é feito de forma on-line, por meio do site da Afeam (www.afeam.am.gov.br).
Durante a última visita realizada em Lábrea, no dia 9 de abril, o governador Wilson Lima reforçou a importância das ações para os amazonenses que moram no interior.
Anistia de dívidas – Perdoando dívidas de produtores, micro e pequenos empresários e autônomos afetados pela enchente, o Governo do Amazonas oferece modalidade de anistia por meio da Afeam. A ação foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em forma de Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo governador Wilson Lima em março deste ano.
Até o momento, a Afeam anistiou mais de R$ 706,2 mil em cinco municípios das calhas do Purus e Juruá. Ao todo, foram 117 operações de crédito perdoadas nos municípios de Lábrea, Carauari, Boca do Acre, Tapauá e Canutama. O município com o maior número de anistia é Boca do Acre, com 38 beneficiados em mais de R$ 352 mil.
A anistia beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda adimplentes até a data-base de 31 de dezembro de 2020, contratados com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
A concessão dos benefícios fica limitada aos municípios onde foi reconhecida a Calamidade Pública ou o Estado de Emergência pela Defesa Civil ou Secretaria Nacional da Defesa Civil, em decorrência dos efeitos da enchente.
Mais informações podem ser obtidas pelo link http://www.afeam.am.gov.br/anistia-2021/.
Crédito Solidário – No conjunto de ações emergenciais, o Governo do Amazonas estima um orçamento de R$ 2,4 milhões para cinco municípios atingidos pela cheia pela Operação Enchente. O orçamento disponível para Lábrea é de R$ 700 mil; para Carauari e Boca do Acre, de R$ 600 mil, cada; e para Tapauá e Canutama, de R$ 250 mil, cada.
O Crédito Solidário, que chega ao valor máximo de R$ 2 mil, é voltado para pessoas físicas atendidas por programas ou projetos sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado e/ou Governo Federal, residentes e domiciliados no Estado do Amazonas, desempregados ou subempregados identificados pelos técnicos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
A modalidade não cobra tarifas e, para capital de giro, o prazo para começar a pagar é de 180 dias em até 24 parcelas. Para investimento fixo e misto, também são 180 dias para começar a pagar e mais 42 parcelas mensais.
