Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo nesta quinta-feira (6) e prolongaram o final de semana da Sexta-Feira Santa para os trabalhadores do serviço público, que só voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (10).
O decreto, publicado nesta quarta-feira (5) nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, ressalva todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde (Sisreg).
A partir do decreto, os servidores públicos municipais também ganharam quatro dias de folga. O município manterá em funcionamento os serviços essenciais em Manaus, como as operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
No decreto estadual a Secretaria de Educação (Seduc) vai promover a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
